Antonio Archangelo

Em nota divulgada na tarde dessa quinta-feira, 19 de fevereiro, a Fundação de Saúde confirmou que “a Justiça de Rio Claro autorizou a ação dos agentes de Saúde em casas fechadas, abandonadas e onde há resistência ao trabalho de prevenção e combate à dengue”.

De acordo com informações, o índice de rejeição por obstrução de imóveis fechados/abandonados e de recusa do proprietário chega à casa dos 40% em relação a balanço realizado desde o ano passado no município.

Recentemente, alarmados com o número de casos de dengue na cidade, 1.074 até a última sexta-feira (13), e a concretização do quadro epidêmico, munícipes começaram a divulgar, via redes sociais, casas abandonadas e fechadas com grandes criadouros do vetor em vários bairros da cidade, cobrando providência das autoridades.

De acordo com a nota divulgada, “o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr. André Antonio da Silva Alcantara, acatou ação civil pública movida pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde, que solicitava a permissão para as equipes de combate adentrarem todas as residências com dificuldades de acesso”, frisa o texto.

Ao acatar a solicitação, a Justiça entendeu a “supremacia do interesse público ao particular, aliada ao efetivo risco de agravamento da situação”. Dr. André Antonio da Silva Alcantara também entendeu que “afigura-se inadmissível a ideia de que os moradores desta cidade estariam dificultando ou, pior, obstando o trabalho dos agentes da Vigilância com vistas a alijar focos do mosquito transmissor”.

“À autorização para os agentes segue também a solicitação de que toda ação dos agentes nesta situação seja formalizada em relatório e, em caso de impedimento de acesso e hostilidade, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estejam presentes e haja registro de ocorrência. Os nomes dos proprietários ou responsáveis pelo imóvel deverão constar para possíveis responsabilizações”, avisa.

A nota oficial é concluída com a informação de que “nos últimos meses as equipes de combate à doença intensificaram seus trabalhos, mas vinham encontrando bastante dificuldade para a fiscalização de casarões, barracões e outros imóveis fechados, muitos em condições bastante precárias”.

O nova atualização dos casos de dengue na cidade acontece ainda nesta sexta-feira, 20.