A empresa Rápido SP foi contratada emergencialmente pela Prefeitura de Rio Claro para a prestação do serviço de transporte coletivo público no município. A medida, publicada na sexta-feira (7), valerá por até 180 dias até que o novo processo licitatório seja concluído. A administração municipal dispensou a licitação para o novo contrato e não revelou o valor fechado.
A concessionária está à frente do transporte municipal desde o ano de 2011. Com o fim da concessão, na última semana de dezembro passado, o serviço foi realizado por vários dias sem um contrato formal. Diante de desencontro na decisão por prorrogação ou contratação emergencial, a empresa chegou a acionar a Prefeitura na Justiça.
A Secretaria Municipal de Segurança publicou o novo edital para contrato de longo prazo para a prestação do serviço. A licitação segue aberta até o dia 26 de janeiro e a previsão é que o primeiro ano de nova empresa concessionária seja iniciado no mês de julho. O valor estimado para o início do contrato de concessão chega a R$ 9,2 milhões.
De acordo com a licitação, a nova frota total deverá contar com 57 veículos com idade média máxima de cinco anos, incluindo ônibus e vans. Para a operação imediata, serão 53 veículos, sendo 48 ônibus com a metade deles com dispositivo de ar condicionado. O valor considerado somente para a frota é estimado em R$ 7,8 milhões.
O valor da tarifa pública atualmente é R$ 3,90, porém o valor a ser cobrado na nova concessão será definido pelo município futuramente considerando os custos operacionais que tangem à tarifa de remuneração pela prestação do serviço. Espera-se que a atual tarifa sofra um reajuste.
A concessionária Rápido SP estava operando o serviço em contrato iniciado em 2011 e renovado em 2016, ambos na gestão do ex-prefeito Du Altimari. Esse contrato chegou a ser alvo do Ministério Público e da Justiça por supostas irregularidades. O processo continua em tramitação.
Futuro contrato
Licitação segue aberta até o dia 26 e a previsão é que o primeiro ano de nova empresa concessionária seja iniciado no mês de julho.