Carine Corrêa
Nesta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Rio Claro votará quatro projetos de autoria dos vereadores Seron do Proerd (DEM), Yves Carbinatti (PPS), Paulo Guedes (PSDB) e o PL 18/2017, de autoria do prefeito municipal. Dos quatro projetos, apenas um será votado em segunda discussão, que “dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Rio Claro e dá outras providências”.
Yves e Paulo Guedes
O PL 025/2017, de Yves Carbinatti, deu entrada na sessão ordinária do último dia 20 e institui a Campanha Anual de Doação de Sangue em Rio Claro. Em seu artigo 1º prevê “a Campanha Anual de Doação de Sangue, com objetivo de incentivar a doação de sangue antes de períodos considerados críticos”. Na justificativa, o parlamentar alerta que o Banco de Sangue da Santa Casa, o único da cidade, enfrenta dificuldades em várias épocas do ano. O PL 23/2017, do tucano Paulo Guedes, “altera o artigo 4º da Lei 3.573/2005 com a inclusão ‘aumento da Unidade Habitacional (UH) com área de construção de até 70 metros quadrados”’.
Já o de autoria do democrata Juninho da Padaria, institui a Feira do Produtor Rural, denominada Feira Corujão, na Rua 3-A, número 1.155, na Vila Martins, com horário de início e término a ser definido pela Secretaria Municipal de Agricultura. “A atividade tem como objetivo abrir espaço para que feirantes, representados pelos produtores rurais, artesãos e do ramo da alimentação, desde que licenciados, comercializem seus produtos aos consumidores do município e da região”.
1ª discussão
A proposta do democrata Seron sobre a encampação de imóveis foi aprovada em 1ª discussão na sessão ordinária do dia 20.
Seron, que foi escolhido como liderança de Juninho da Padaria na Casa de Leis, foi o único dos vereadores que estreiam no Legislativo rio-clarense a emplacar um projeto na 3ª sessão ordinária.
Imóveis
O PL de autoria de Ruggero Seron prevê, em seu artigo 1º, que “os imóveis urbanos abandonados, cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio e que não se encontram na posse de outrem, ficam sujeitos à arrecadação e à encampação pelo município de Rio Claro, na condição de bens vagos”. A propositura foi aprovada em 1ª discussão por 16 votos favoráveis.
