Adriel Arvolea

Balões feitos de saco plástico têm invadido os céus de Rio Claro. O material, vendido a R$ 0,50 o metro, é utilizado para confeccionar o artefato, que é enchido com ar, vedado e, depois, exposto ao sol. Devido ao calor, aquece e expande, cujo ar quente o faz subir. Em forma de cilindro, é chamado de balão solar, que, também, é um risco à navegação aérea.

De acordo com o instrutor de voo e diretor de segurança do Aeroclube e Escola de Aviação de Rio Claro, Luís Fernando Sanchez, num único dia foram reportados dez balões durante os voos. Apesar do menor impacto com relação àqueles que têm tocha, deixa o setor em alerta. “Apesar de a ameaça ser menor, atrapalham a segurança do voo, pois podem se enroscar na hélice ou danificar a asa da aeronave, mesmo que não haja risco de queda”, comenta o profissional.

As ocorrências envolvendo esse tipo de balão têm sido notificadas e os pilotos, orientados quanto à segurança de voo. “Os casos são reportados para que possamos verificar o volume dessa incidência e analisar os prejuízos à navegação aérea. Aos pilotos, orienta-se evitar de passar perto e desviar a rota”, reforça Sanchez. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), também, é comunicado sobre a situação.

Balões com tocha

Junho, sinônimo de Festa Junina, é o período em que aumenta a soltura de balões. No período de estiagem, o fogo se propaga rapidamente. Um balão que cai na vegetação seca favorece a propagação descontrolada de incêndios, conforme explica o diretor da Defesa Civil, Danilo de Almeida Kuroishi.

“Primeiramente, soltar balões é crime. Oferecem riscos para a população e ao meio ambiente, devido aos incêndios. Com a vegetação seca, os riscos são maiores e preocupantes”, observa Almeida.

Na tentativa de preservar a segurança física das pessoas e a natureza, uma das maneiras é denunciar quem solta balão à Polícia Ambiental ou Militar. “A Polícia Ambiental pode agir contra os infratores, por isso é importante as pessoas denunciarem a atividade aos setores de segurança pública”, reforça o diretor.

Em Rio Claro, o telefone da Polícia Ambiental é 3524-2339. A Guarda Civil Municipal, também, pode ser acionada no 153.

Crime

A legislação brasileira proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou. Incorre, ainda, na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la.

O perigo imposto pelos balões às aeronaves não é citado na lei, mas o Código Penal prevê, em seu artigo 261, detenção de seis meses a dois anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea (www.senado.leg.br).

O Cenipa recebeu 160 notificações de avistamentos de balões nas proximidades de aeródromos do Rio de Janeiro e São Paulo, em 2013, contra 143 registros em 2012. Isso sem levar em conta aquelas notificações que não chegam ao conhecimento do órgão de prevenção, porque simplesmente não são informadas. A maioria dos relatos é de pessoas que despertaram para a consciência de segurança de voo no compromisso com a vida.