Antonio Archangelo
Por meio de nota, o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) esclarece que o documento elaborado para envio à Agência Nacional de Águas (ANA) é uma compilação de sugestões de seus usuários associados à entidade frente à proposta de resolução conjunta ANA/DAEE que restringe as captações nos rios afetados pelo Sistema Cantareira nas Bacias PCJ, apresentada na semana passada pela ANA, nos dias primeiro e dois de outubro, em Campinas (SP) e Extrema (MG), respectivamente.
O documento foi compilado e enviado para apreciação e aprovação dos Associados ao Consórcio PCJ na última sexta-feira, dia três de outubro. A Secretaria Executiva da entidade havia estabelecido como prazo para retorno do documento com correções e sugestões até o dia sete de outubro. A partir de amanhã, dia oito, o Consórcio PCJ reenviará novamente o documento para aprovação final de seus associados para envio à ANA no próximo dia 13.
A ANA informou que as reuniões eram para esclarecimento da resolução conjunta e que medidas só serão tomadas após acordado com o DAEE.
O Consórcio PCJ atenta que esse documento não tem caráter nenhum de substituir o documento da ANA. Mais uma vez reiteramos que se trata apenas de uma compilação das sugestões dos municípios e empresas associados, mais a plenária de entidades para a ANA avalizar a possibilidade de alteração das propostas constantes na resolução conjunta de restrições das captações, conforme orientação da própria Agência durante as reuniões.
Informamos, ainda, que não divulgamos o documento a nenhum veículo de imprensa tendo em vista que o mesmo encontra-se sob análise dos associados ao Consórcio PCJ.
Nesta terça-feira (7) o Ministério Público divulgou nota em que aponta que retirada da segunda cota do volume morto pode levar a colapso.
