Governo Gustavo Perissinotto projeta na Lei de Diretrizes Orçamentárias um valor ainda maior do que em 2023. Projeto será votado em breve na Câmara Municipal
A Prefeitura de Rio Claro estima no novo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, o último da atual gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), uma receita e despesa de quase R$ 1,4 bilhão. A proposta, que será votada pela Câmara Municipal, vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem e que será discutida até o final do ano no Poder Legislativo. Mudanças são previstas para o orçamento final. Durante audiência pública nessa terça-feira (20), o secretário municipal de Economia e Finanças, Paulo Rossi, apresentou os dados.
Do total do valor, considera-se a administração direta e indireta. Somente para a Prefeitura, estima-se uma receita de R$ 1,093 bilhão para o próximo ano. Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado previu R$ 1,074 bilhão para o Poder Executivo. Para a Fundação Municipal de Saúde, são previstos quase R$ 288,6 milhões em 2024 em receitas. Ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), que vem sofrendo com as finanças nos últimos anos, já que até mesmo a conta de energia elétrica não tem conseguido pagar sozinho, a receita estimada é de R$ 142,3 milhões.
O Arquivo Público Municipal conta com uma estimativa de receita de R$ 1,3 milhão. O Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), responsável pela aposentadoria dos servidores municipais, espera uma receita de R$ 94,4 milhões para o ano que vem. À Fundação Ulysses Guimarães, que também tem enfrentado sérios problemas contábeis e é alvo de investigação do Ministério Público diante de sucessivas contas rejeitadas, mantém-se uma previsão orçamentária de R$ 60 mil. Já a Câmara Municipal deve ter um repasse aumentado para R$ 41 milhões.
O texto do projeto da LDO deve sofrer alguma alteração para a LOA. O secretário de Finanças, Paulo Rossi, ressaltou que o cenário nacional favorável colabora com os municípios e em Rio Claro não é diferente. “Não somos um caso isolado. [Estamos] sempre de olho macro para conseguirmos implantar políticas públicas de qualidade na cidade e sobretudo fazer um bom planejamento financeiro para o município”, declarou. O texto será votado nas próximas semanas pelos vereadores.