Adriel Arvolea
Os problemas gerados por imóveis ociosos e terrenos baldios afetam desde a segurança a saúde pública. Os donos são os responsáveis e evitam o acesso às propriedades que se encontram fechadas ou abandonadas. Porém, em casos extremos, a prefeitura pode intervir e acionar o proprietário, para que ele tome as medidas necessárias.
Como, agora, na epidemia de dengue que Rio Claro enfrenta. A entrada nos imóveis fechados ou abandonados foi autorizada pela Justiça. O juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr. André Antonio da Silva Alcantara, acatou ação civil pública movida pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde, que solicitava a permissão para as equipes de combate adentrarem todas as residências com dificuldades de acesso. Ao acatar a solicitação, a Justiça entendeu a “supremacia do interesse público ao particular, aliado ao efetivo risco de agravamento da situação”.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), em Rio Claro existem, aproximadamente, 12.800 terrenos vazios. Imóveis edificados sem uso são cerca de sete mil no município. Reclamações recebidas pela redação do Jornal Cidade denunciam o problema, sendo dois imóveis localizados a três quarteirões um do outro. Na Avenida 20, entre Ruas 7/8 e 11/12 , duas casas estão tomadas por mato, o que preocupa vizinhos com relação à sujeira e dengue.
Por sua vez, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro deflagrou na semana passada uma operação especial contra casas fechadas suspeitas de criadouros de dengue. Os agentes de saúde da coordenação de combate, junto com agentes sanitaristas da Vigilância Sanitária, munidos de ordem judicial, arrombaram cadeados e fechaduras. Nesta primeira fase da operação, as equipes atenderam denúncias no Cervezão, região do Sobradão, Jardim Claret, Cidade Nova e Jardim Hipódromo.
Acompanhando os dois casos citados na reportagem, o vereador Juninho da Padaria informa que serão realizadas limpezas nos imóveis em breve.
Prejuízos
De acordo com o delegado da sub-regional do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) de Rio Claro, Luiz Antonio Pecini, em recente entrevista ao Jornal Cidade, no aspecto econômico, imóveis e terrenos abandonados/ociosos prejudicam o processo de expansão imobiliária de uma cidade.
“Se o imóvel é localizado em áreas de adensamento, os problemas começam desde a segurança do entorno e estende-se até as questões de higiene e saúde. Se o imóvel é localizado em regiões de desenvolvimento urbano (zonas de expansão), geram um custo demasiadamente elevado para a municipalidade, em função da sobreposição de toda a infraestrutura necessária, tais como coleta de lixo, transporte público, escolas, redes de afastamento de esgoto e fornecimento de agua, dentre outros”, reforça o delegado.
ENTREVISTA
O secretário de manutenção e paisagismo de Rio Claro, Sergio Guilherme, participou do Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira (23) e falou sobre este assunto para os ouvintes. Confira a entrevista na íntegra clicando no player abaixo.