Da Redação
Cachorros sem coleira, andando pelas ruas, defecando nas calçadas, sem que o tutor os acompanhe para recolher as fezes. Soltos, podem avançar em pessoas ou veículos, ferindo e sendo feridos. Nos quintais, por diversos motivos, o latido incessante invade as casas vizinhas, perturbando o sossego dos moradores. A culpa é do animal? Nunca. O tutor é o responsável.
Para esclarecer essa responsabilidade, o advogado José Carlos de Carvalho Carneiro escreveu a “Cartilha do Dono do Cão”, que deve ser lançada em breve. A ideia de compor um manual sobre responsabilidade social e jurídica dos tutores surgiu em reuniões na 4ª Subseção da OAB – Rio Claro: “A ideia surgiu na OAB em decorrência de muitas reclamações, há muitas pessoas relatando problemas relacionados a cães e seus donos”, explica.
Segundo Carneiro, são cada vez mais comuns casos que vão parar na Justiça, quando uma pessoa usa o próprio cão para perturbar ou intimidar outro vizinho. E as vítimas estão ganhando casos de danos morais nos tribunais. Para o advogado, a questão é como o tutor vê o cão: “Há uma falta de responsabilidade, o cão não é um objeto, é um ente que tem direitos estabelecidos”, explica.
A venda da cartilha está sendo discutida, bem como a destinação do valor arrecadado, que pode ir para instituições que cuidam de animais abandonados.
Casos
No último dia 28, uma mulher relatou nas redes sociais o ataque de um rottweiler que acabou matando seu cachorro da raça maltês (de pequeno porte) em um condomínio residencial no Rio de Janeiro. O caso ganhou notoriedade, porque o rottweiler é do humorista da TV Globo, Castrinho. Segundo a mulher, o cão estava sem coleira e sem focinheira na hora do ataque. Castrinho nega as acusações.
Em outro episódio recente, também noticiado por sites e canais de TV nacionais no último dia 26, um garoto de 6 anos foi atacado por um pitbull em São José do Rio Preto.
Com ferimento leve no braço direito, a criança não corre risco de morte, mas, segundo a mãe dela, essa foi uma das inúmeras vezes em que o cachorro em questão escapou da residência vizinha e perambulou pela rua, ameaçando os moradores daquela via.