Ednéia Silva
O adolescente de 14 anos que agrediu o professor Walter da Rocha e Silva dentro de uma escola em Rio Claro será internado provisoriamente em uma unidade da Fundação Casa. A internação foi determinada pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do Estado de São Paulo a pedido do Ministério Público.
O pedido de internação foi feito pela promotora Maria Claudia Cruz de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro. No dia 13 de maio, o pedido de internação do menor havia sido negado pelo juiz Walter Ariette dos Santos. Agora, a solicitação foi acatada.
A legislação determina que a internação do menor infrator antes da sentença não pode ser superior a um período de 45 dias. O prazo está previsto no artigo 1.088 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069 /90). Nesse período, a Justiça deve marcar a audiência de instrução e julgamento, que deve determinar a punição do adolescente. Se isso não for feito, o menor deve ser solto.
O professor Walter continua afastado da escola desde a agressão, que aconteceu no dia 5 de maio. De acordo com ele, o afastamento vai até o fim de junho, depois vêm as férias de julho com a retomada do ano letivo em agosto, quando ele deverá retornar à sala de aula. Silva conta que ainda não decidiu o que vai fazer. “Até agosto terei tempo para decidir sobre isso de cabeça mais fria, mas seriamente não tenho mais vontade e controle para ficar dentro de uma sala de aula. Minha família também acha arriscado”, comenta.
Sobre a decisão da Justiça de internar o menor, o professor avalia que a medida pode ser importante para sua segurança, mas tem dúvidas sobre a recuperação do garoto, que é mais uma vítima da desigualdade social. Segundo ele, o menino pode encontrar apoio e estrutura dentro da Fundação Casa, mas, se não tiver o mesmo quando sair da unidade, dificilmente o trabalho será bem-sucedido. De outra forma, afirma, a internação serve apenas como pena, e não educa.
O CASO
O professor da rede estadual de ensino foi agredido dentro da Escola Estadual “Prof. João Baptista Negrão”, no Jardim Guanabara II, no dia 5 de maio. Walter teve o nariz quebrado ao ser atingido por uma pedra disparada por um aluno de 14 anos. Segundo o professor, essa não foi a primeira vez que o estudante causou problemas na escola.
Segundo o docente, esta não foi a primeira vez que o estudante causou problemas na unidade escolar. “O aluno estava chutando as cadeiras e pedi para que se retirasse da sala, sendo mandado à diretoria. Ele retornou para pegar o material escolar e fez ameaças contra a minha vida. Então, eu o acompanhei à direção quando ele pegou o objeto e lançou contra a minha cabeça”, relata.