Os ambulantes de Rio Claro interessados em exercer atividades comerciais no Jardim Público no período que antecede o Natal, de 6 a 24 de dezembro, têm até o próximo dia 30 de novembro para protocolar solicitação à prefeitura.
Os pedidos devem ser feitos presencialmente no Atende Fácil, no piso térreo do paço municipal (Rua 3 entre as avenidas 3 e 5, Centro), de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas sem intervalo para almoço. Para esse atendimento, não é preciso fazer agendamento prévio por telefone. É necessário levar ao Atende Fácil inscrição municipal ou CNPJ ou documento que comprove atividade como autônomo.
Os ambulantes que forem autorizados poderão vender seus produtos no Jardim Público de 6 a 24 de dezembro de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas, e nos finais de semana das 6 às 18 horas.
“Somente ambulantes sem pendências com sua inscrição podem pleitear boxes para realizar atividades comerciais no Jardim durante o fim de ano”, alerta o secretário municipal da Habitação, Agnelo Matos.
A taxa tem valor fixo de R$ 400 para cada box. É possível dividir o valor em quatro parcelas iguais, uma com vencimento no dia da solicitação para expedição do alvará, e as outras três com vencimentos semanais. Caso deixe de pagar alguma das parcelas, o contribuinte terá o débito inscrito na Dívida Ativa.
A prefeitura vai disponibilizar 20 boxes ao todo. Dez serão montados no trecho do Jardim na Rua 3 entre as avenidas 1 e 2, e dez ficarão no trecho da Avenida 2 entre as ruas 3 e 4. Os boxes têm medida de 4×3 metros. Caso o ambulante solicite dois ou mais boxes, pagará o referente à quantidade solicitada.
De acordo com a prefeitura, antes do dia 6 haverá reunião com os ambulantes autorizados a explorar o comércio no Jardim Público em dezembro, para detalhes e esclarecimento de dúvidas. “Haverá fiscalização no local durante o período”, observa Agnelo Matos.