RICARDO DELLA COLETTA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Numa cerimônia ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a cooperação e a harmonia entre os Poderes, numa nova sinalização de distensionamento da relação do Planalto com as demais instituições.
As declarações ocorreram em cerimônia de assinatura de um acordo para integração de sites informativos sobre leis e outras normas legais entre os sistemas da presidência da República, do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) , entre outros órgãos.
“Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, com o [Davi] Alcolumbre [presidente do Senado] e o [Rodrigo] Maia [presidente da Câmara], que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, disse Bolsonaro.
“Somente dessa forma, com paz e tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará. E se Deus quiser o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia”, completou o presidente.
Bolsonaro baixou o tom nos últimos dias e tem buscado uma aproximação com o Judiciário e o Legislativo. Isso ocorre após semanas de atritos com o Congreso Nacional e o Supremo -onde corre a investigação que apura se o presidente tentou interferir na Polícia Federal e o inquérito das fake news, que mira em aliados do mandatário.
O principal gesto no sentido de distensionar a relação com o Supremo foi a demissão, na semana passada, do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ex-titular do MEC foi gravado numa reunião ministerial dizendo que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos na cadeia, começando no STF”.
Um dia depois do anúncio da saída de Weintraub, os ministros Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (Justiça) e José Levi do Amaral (Advocacia Geral da União) viajaram a São Paulo para um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes é relator do inquérito das fake news e conduz o caso das investigações do atos antidemocráticos contra a corte.
Segundo relato à reportagem, os integrantes do governo disseram que Bolsonaro está disposto a iniciar um nova fase na relação com o Judiciário.
Antes de estender a bandeira branca a Moraes, Bolsonaro havia disparo diversas críticas contra o ministro do STF. A Corte, no entanto, reagiu e se mostrou unida diante dos ataques a um de seus integrantes, um dos pontos levados em conta pelo Planalto para buscar uma estratégia pacificadora.
Além de operações contra apoiadores e da quebra de sigilo de deputados bolsonaristas, a prisão na semana passada de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, escalou as preocupações entre os principais assessores do presidente.
Jair Bolsonaro também tem buscado uma nova linha de ação na relação do Executivo com o Congresso Nacional. Além de evitar trocas de farpas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o mandatário tem distribuído cargos para os partidos que integram o Centrão.
A cerimônia desta quinta no Palácio do Planalto também foi marcada por elogios de Toffoli a Bolsonaro e ao ministro Jorge de Oliveira, além de nova defesa pela harmonia das instituições.
“A integração das três bases [informativas] é, assim, a representação prática da afirmação, que venho reverberando, de que o Estado é único, com Poderes harmônicos e independentes entre si, estando apenas dividido em três funções”, disse o presidente do STF.