A Câmara Municipal aprovou na noite dessa segunda-feira (20) um projeto de resolução que altera e limita os gastos com hospedagens dos vereadores, assessores e funcionários em geral no Estado de São Paulo. A motivação acontece após repercussão negativa de uma viagem de seis vereadores ao litoral paulista, no Guarujá, onde somente a hospedagem ficou em torno de R$ 45 mil, conforme revelado pela coluna Farol JC anteriormente.
Conforme o texto aprovado por unanimidade na sessão ordinária de ontem, despesas com estadias e hospedagens, quando em viagem programada para fora do Estado de São Paulo, obedecerão ao princípio do prévio empenhamento, obedecendo aos princípios constitucionais da economicidade, sendo, que dentro do Estado de São Paulo, o limite fica estabelecido em R$ 300,00, que serão corrigidos anualmente pelo IPCA.
Durante os trabalhos no plenário, antes da votação, a vereadora Carol Gomes (Cidadania) foi a única a citar o episódio. “É de suma importância falar que estamos cada vez mais lutando para que essa Casa de Leis siga o princípio da economicidade, além de um princípio da moralidade. É muito importante ressaltar que esse foi um projeto de lei intuído por alguns vereadores, mas que depois teve o aval e abraço de toda a Casa. Então isso gerou uma consciência de todos os vereadores, é muito bom quando temos essa unidade e sermos responsáveis com o dinheiro do contribuinte”, declarou.
A matéria foi apresentada inicialmente pelos vereadores Carol, Alessandro Almeida (Podemos), Rafael Andreeta (sem partido), Serginho Carnevale (União Brasil) e Thiago Yamamoto (PSD), que após a repercussão da viagem ao Guarujá se manifestaram contrariamente aos gastos. Os parlamentares que estiveram no litoral foram Adriano La Torre (PP), Hernani Leonhardt (MDB), Diego Gonzales (PSD), Sivaldo Faísca (União Brasil), Júlio Lopes (PP) e Moisés Marques (PP). A maioria deles ressaltou que estiveram trabalhando todos os dias no congresso e que devolveriam os valores não gastos com diárias.
CLIQUE AQUI e confira a sessão da Câmara da última segunda (20), onde foi aprovado o limite.