Adriel Arvolea
Em 2011, a prefeitura de Rio Claro foi autorizada a utilizar toda a extensão do antigo ramal ferroviário, desde o Centro da cidade, na altura da Avenida 24, até a antiga estação do Distrito de Batovi, correspondente a um trecho de, aproximadamente, sete quilômetros. O contrato de cessão de direito real de uso do trecho citado, que recebeu o número 405/2011, foi assinado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O município, então, retirou os trilhos, em 2009, em toda a extensão do trecho que vai da Avenida 24 até a estação ferroviária de Batovi.
A proposta de garantir a expansão da cidade, a mobilidade do tráfego e o rejuvenescimento do centro histórico de Rio Claro, ainda, não se concretizou. Na região do Cervezão, o antigo traçado dos trilhos está ocupado irregularmente. O que mais se vê são hortas comunitárias no local. Em outros pontos, há despejo de lixo, entulho e barracos ocupados por moradores de rua, principalmente debaixo do pontilhão que dá acesso ao bairro.
O contrato justifica a cessão da área antes ocupada pelo ramal ferroviário, ratificando o propósito da prefeitura de Rio Claro de implantar, no trecho, uma via de trânsito rápido, com características modernas, dotada de faixas especiais para motocicletas e ônibus urbanos, com iluminação de qualidade.
A prefeitura explica que o projeto para a construção da referida Avenida Paulista é de longo prazo, pois é uma obra de grande envergadura. “O projeto exigirá investimentos altos. Para qualquer intervenção, são necessárias todas as definições sobre a implantação da nova avenida, seguindo o antigo traçado dos trilhos da ferrovia”, esclarece a administração.
Por se tratar de uma cessão de uso que o governo federal outorga ao município, o prazo de vigência do contrato é de 20 anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos.