O projeto de construção de 300 imóveis em Rio Claro pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, está avançando. Nessa segunda-feira (22), a sessão pública para a contratação de uma empresa que executará a obra foi realizada pela Prefeitura Municipal e teve como resultado a participação de cinco construtoras interessadas. De acordo com o apurado pela reportagem do Jornal Cidade, um prazo de recursos foi aberto e a expectativa da Secretaria Municipal de Habitação é de que a abertura dos envelopes – após análise documental – ocorra no início de fevereiro.
Segundo o titular da pasta, secretário Agnelo Matos, o prazo de 150 dias dado pelo Governo Lula para a definição da contratação está correndo e o planejamento é de que em meados do mês de abril as obras se iniciem. Participaram da sessão pública de ontem as empresas Ecovita Construtora, BRNPAR Construtora – Empreendimentos Imobiliários, Simétrica Engenharia, Construtora Italiana e FAJ Empreendimentos.
Conforme o JC revelou no ano passado, foram aprovados 300 imóveis para a cidade, sendo 200 apartamentos no Residencial Bosques de Rio Claro e 100 casas sobrepostas no Residencial Santa Rita (Jardim Progresso). O Poder Executivo Nacional afirma que essa é a primeira seleção de propostas para o “Novo Minha Casa, Minha Vida”, direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). Para além dos próprios imóveis, todos também contarão com vaga de estacionamento.
Cada imóvel terá o valor de R$ 150 mil, podendo aumentar em 10%. As áreas onde serão construídos os empreendimentos estão sendo doadas pela Prefeitura ao Governo Federal. As leis foram aprovadas na Câmara Municipal. “O investimento deve ficar por volta de R$ 48 milhões, que serão pagos pela União através do FAR”, disse Agnelo Matos anteriormente ao Jornal Cidade. A pasta havia apresentado em julho os pedidos para que a cidade fosse contemplada com 956 unidades de moradias populares, mas 300 foram selecionados.
As ações realizadas no setor da Habitação serão concentradas a partir do lançamento oficial do programa “Casa Rio-Clarense”, que vai unificar as iniciativas pela Prefeitura de Rio Claro. Os benefícios concedidos às construtoras, inclusive, fazem parte desse combo. Entre eles estão isenções fiscais, dentre outros. O processo do “Minha Casa, Minha Vida” selecionou em todo o Brasil 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios de todo o país.