DANIEL CARVALHO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na quinta-feira (29), criticando a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 e afirmando que não patrocinará o imunizante produzido pela chinesa Sinovac.
“Então, querido governador de São Paulo, você sabe que sou apaixonado por você, sabe disso. Poxa, fica difícil, né? E outra coisa: ninguém vai tomar tua vacina na marra, não, tá ok? Procura outra. E eu, que sou governo, não vai comprar sua vacina também não. Procura outro pra pagar sua vacina”, disse Bolsonaro em sua live de ontem (29).
Em 16 de outubro, Doria afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico. Além de Bolsonaro ser contrário à vacinação obrigatória, ele e Doria protagonizaram nas últimas semanas uma disputa sobre as pesquisas para o desenvolvimento de um imunizante contra o coronavírus.
O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac –desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o instituto Butantan. Em resposta, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a Covid-19.
Doria é considerado pelo Palácio do Planalto um potencial adversário nas eleições de 2022.
Na transmissão, Bolsonaro disse que deve reeditar na semana que vem o decreto revogado na quarta-feira (28) que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
“Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era esse decreto, dizendo que nos próximos dias poderia reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem”, disse o presidente.
Bolsonaro revogou o decreto na tarde de quarta após intensa oposição de parlamentares e entidades ligadas à área de saúde.
Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária –porta de entrada do SUS– na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema.
O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.
Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias.
O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.
Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis “modelos de negócios”.
A ampla oposição de entidades ligadas à saúde a parlamentares e secretários acabou por levar a Presidência a revogá-lo.
Além da reação das entidades, um abaixo-assinado contra o decreto somava até o início da noite de quarta mais de 50 mil assinaturas.
Em vídeo divulgado ainda na terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), que reúne médicos que atuam na atenção básica.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) também saiu em defesa da revogação do decreto e disse que decisões relativas à gestão do SUS não podem ser tomadas de forma unilateral, mas em consenso entre as esferas federal, estadual e municipal.
No Congresso, onde parlamentares foram à internet criticar a medida sob a hashtag #DefendaOSUS, a desconfiança com a norma veio até mesmo de aliados.