Antonio Archangelo
Cada rio-clarense já pagou cerca de R$ 1,2 mil de impostos em 2015. É o que aponta o “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo. No total, a comunidade rio-clarense já contabilizou mais de R$ 200 milhões de impostos pagos aos cofres municipal, estadual e federal. No Brasil, a arrecadação tributária ultrapassou a casa de R$ 800 bilhões. Já o Estado de São Paulo, mais de R$ 25 bilhões.
De acordo com a Associação Comercial, “o contribuinte brasileiro trabalha até o dia 31 de maio somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal”.
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.
Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca, ainda, com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública…).
AUMENTO
Em dados publicados em estudo, a Associação Comercial de São Paulo evidenciou que, em 2003, do seu rendimento bruto, o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros.
Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51%, em 2009 comprometeu 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, em 2011 comprometeu 40,82% do seu rendimento bruto, em 2012 40,98%, em 2012 comprometeu 40,98% do seu rendimento bruto, em 2013 o total de 41,10%, passando para 41,37% no ano de 2014 e permanecendo neste índice também em 2015.
“Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar 5 (cinco) meses somente para pagar toda esta carga tributária”, cita o estudo da Associação.
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
“Nos 10 anos de existência do Impostômetro, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% em 2004 para 35,42% em 2014. Isso representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, proveniente dos sucessivos aumentos de carga tributária. Somente em 2009 e 2012 houve redução da carga tributária em relação ao ano anterior, sendo que nos outros 8 anos houve crescimento da carga tributária. Em média, o peso dos tributos se eleva em 0,22 ponto percentual ao ano. Os tributos federais tiveram queda em 4 anos (2008, 2009, 2012 e 2014) e crescimento nos demais anos. Apesar de em 2014 ter havido decréscimo, a média anual de aumento dos tributos é de 0,02 ponto percentual. Os tributos estaduais apresentaram redução em 3 anos (2007, 2009 e 2012) e crescimento nos demais anos. Em média houve aumento de 0,16 ponto percentual ao ano. Já os tributos municipais cresceram em todos os anos, apresentando um aumento médio anual de 0,04 ponto percentual. Em valores, a arrecadação tributária passou de R$ 650,13 bilhões no ano de 2004 para R$ 1.955,80 trilhão (R$ 1 trilhão, novecentos e cinquenta e cinco bilhões e 800 milhões), com crescimento nominal de 201% e crescimento real de 78%, excluindo a inflação medida pelo IPCA”, pontua o levantamento.