Favari Filho
A última reportagem do ano acerca do Projeto da Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Rio Claro para 2016 – aprovado no dia 14 de dezembro com emendas apresentadas pelos vereadores da Casa de Leis – traz à luz os valores estimados a serem repassados como subvenção às entidades que desenvolvem ações artísticas, esportivas e sociais na Cidade Azul. O Jornal Cidade entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber se há também verba de outras esferas (federal e/ou estadual) a serem repassadas a instituições municipais, contudo, devido ao feriado de Natal, não obteve respostas.
Da peça já constam R$ 10.360.000,00 de apoio financeiro para as diversas instituições rio-clarenses. Fora este montante, há também aquelas requeridas pelos legisladores nas emendas constantes do projeto; seguem os valores e os seus beneficiários: Projeto Despertai (R$ 30 mil); Casa de Saúde Bezerra de Menezes (R$ 150 mil); Evento Festa Black June (R$ 20 mil); Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (R$ 70 mil); Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 15 mil); Viver e Conviver (R$ 43 mil); APAE [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] (R$ 198 mil).
A lista de beneficiários continua com o Educandário Santa Maria Goretti (R$ 80 mil); Udam [União de Amigos do Menor] (R$ 105 mil); ADRA [Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais] (R$ 70 mil); Art Vida (R$ 60 mil); Associação São João da Escócia [Casa das Crianças] (R$ 127 mil); Centro Espírita Espiridião Prado (R$ 45 mil); Lar Bethel (R$ 63 mil); Associação Pastoral de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida (R$ 120 mil); Apachi [Associação de Pais e Amigos do Centro de Habilitação Infantil Princesa Victoria] (R$ 78 mil).
Para a área do Esporte, modalidade que atrai muitos jovens os afastando, assim, da criminalidade que, infelizmente, cresce exponencialmente em todas as cidades do Brasil, há também duas emendas que somam juntas R$ 310 mil: uma de R$ 170 mil para a reforma dos Campos Distritais (Juventude, Vasco, IX de Julho, Santana, Ajapi e Cidade Nova), e outra de R$ 140 mil para a Liga Municipal de Futebol, no intuito de que continue organizando o tradicional Campeonato Amador de Rio Claro.
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OUTRAS EMENDAS
Na semana passada, a reportagem apurou a existência de cinquenta e cinco emendas igualmente assinadas pelos vereadores com o mesmo valor e a mesma finalidade: a troca das lâmpadas dos bairros do município. O valor unitário, que inclui luminária, lâmpada, reator e fiação, varia de R$ 821,08 a R$ 859,36 resultando em R$ 1,3 milhão que deve sair dos cofres públicos para o “quesito” Iluminação, assunto que, aliás, vem gerando muita polêmica devido ao novo imposto [CIP – Contribuição de Iluminação Pública] implantado pela administração Du Altimari.
ORÇAMENTO
Durante o último trimestre de 2015, o JC trouxe uma série de reportagens sobre o Orçamento/2016 que, até então, tramitava no terceiro andar do Paço Municipal e que foi aprovado, com emendas e em segunda discussão, no dia 14 de dezembro. No total, treze matérias abordaram os cálculos previstos pela Administração Pública para o ano que vem; as vinte e quatro secretarias da Gestão Altimari tiveram o montante de cada uma detalhado em ações e serviços que desenvolvem e/ou pretendem ampliar em 2016. Para a Câmara Municipal serão repassados R$ 25.200.000,00; pouco mais de R$ 2 milhões dos R$ 23.160.000,00 de 2015, dos quais, cabe lembrar, foram devolvidos há poucos dias, em cerimônia amplamente divulgada, R$ 3.670.000,00.