Antonio Archangelo
Assim como vem acontecendo desde a abertura do ano legislativo, os vereadores rio-clarenses aprovaram novo ‘pacotão’ de subvenções às entidades de Rio Claro, dessa vez no valor total de R$ 1.888.427,64. De acordo com os projetos de lei, os recursos para abertura de crédito visando custear os repasses serão deduzidos ou do Fundo Municipal de Assistência Social ou pelo Fundo da Criança e do Adolescentes e repassadas pela prefeitura.
A ONG “Aldeias Infantis SOS Brasil” receberá, com aprovação dos projetos 119 e 120, cerca de R$ 161,9 mil visando custear Programa de Proteção Social de Alta Complexidade. A União de Amigos do Menor (UDAM) receberá repasse de R$ 136,8 mil para o Programa de Proteção Social de Média Complexidade. O Instituto Viver & Conviver teve aprovados via Fundo de Assistência Social R$ 51,6 mil para custear o Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. O Lar Espírita Esperidião Prado receberá este ano R$ 12,4 mil para custear o projeto “Acolher e Promover”. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro teve autorizado o repasse de R$ 164,1 mil para custear o Projeto “Serviço de Ação Continuada para Pessoas com Deficiência”, via Fundo Municipal de Assistência Social. Em outra lei aprovada, a entidade receberá mais R$ 22,9 mil para auxiliar o Programa de Proteção Social Básica.
O Projeto 126/2014 autorizou o repasse via Fundo Municipal de Assistência Social de R$ 83,8 mil para o Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo para auxiliar o Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com recursos do Fundo Estadual. O Projeto 127/2014 autorizou o Poder Executivo a repassar em 2014 R$ 23,4 mil para auxiliar o Programa de Proteção Social Básica via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O repasse tem vigência de 1º março a 31 de dezembro de 2014 e a entidade fica obrigada a prestar contas até 30 dias impreterivelmente após o término da vigência do citado repasse, ou suas eventuais prorrogações. O Projeto 128/2014 também foi aprovado. Ele muda a alínea e rubrica orçamentária do Daae para receber recursos do Fehidro no valor de R$ 2,9 milhões para ações de controle de perdas em Rio Claro.