Antonio Archangelo/Coluna Politika
Se, por um lado, o cidadão reclama do aumento de recursos públicos destinados à Câmara Municipal, que poderá chegar este ano à casa dos R$ 25,2 milhões, de outro, o legislativo local tem recuado no ranking de despesas, conforme aponta o anuário Multi Cidades da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Aeqqus Consultoria.
A Revista Multi Cidades – Ano 10 – 2014, com dados de 2013, aponta que as despesas do legislativo rio-clarense chegaram a R$ 16.354.236,22, colocando a Casa de Leis na 81ª posição entre as “mais caras” do país. Em 2012, a Câmara de Rio Claro ocupava a 71ª posição com despesa de R$ 16.119.045,81. Uma queda de dez posições no período de um ano.
Em 2011, o levantamento colocava a Câmara local na 72ª, com despesa de R$ 13.717.964,37; em 2010, na 77ª posição com R$ 11.850.972,00. Já em 2009, o legislativo local era o 80º mais caro do país, com despesa de R$ 10,8 milhões.
Na legislatura anterior a 2009, a Câmara ocupou a 65ª posição em 2008 com despesa de R$ 11.332.880,20; e 63ª posição nos anos de 2007 e 2006 com despesas de R$ 11.012.822,40 e R$ 9.732.466,00, respectivamente. Em 2005, as despesas de R$ 8,5 milhões colocaram a Câmara na 65ª posição. Em 2004, a Câmara de Rio Claro era a 74ª mais cara do país, com despesa de R$ 7.370.599,00.
De maneira geral, em 2013, o total gasto com o legislativo municipal, nas cidades brasileiras, avançou 6,4%, em termos reais, enquanto as receitas correntes cresceram apenas 1,7%. Montante chegou a R$ 11,86 bilhões. Alta no ano foi de R$ 713,8 milhões, apesar de 1.161 prefeituras terem reduzido as despesas.
O ranking das dez cidades com maior despesa no legislativo manteve-se inalterado entre 2012 e 2013. A cidade de São Paulo lidera a lista com volume de gasto com a câmara da ordem de R$ 630 milhões, um acréscimo de R$ 70,9 milhões em relação a 2012. Em segundo lugar, Rio de Janeiro teve gasto próximo ao observado no ano anterior, da ordem de R$ 540,6 milhões. O terceiro lugar em recursos transferidos à câmara legislativa ficou para Belo Horizonte (R$ 137,2 milhões). O décimo no ranking de maior volume de repasse à câmara foi Guarulhos, R$ 74,8 milhões, o único município que não é capital.