A Câmara Municipal retoma as atividades no plenário nesta segunda-feira (7). Em recesso desde o final do mês de dezembro, os vereadores voltarão às suas cadeiras para eleger a composição das comissões permanentes da Casa. A sessão marca o início dos trabalhos oficiais no que tange às votações de projetos, requerimentos e recebimentos de novas proposituras.
A mudança nas comissões é a principal pauta a ser trabalhada. Atualmente são 10 delas, todas permanentes. Hoje a principal e mais disputada, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está sob o comando de Diego Gonzales, vereador do PSD – o mesmo partido do presidente José Pereira e do prefeito Gustavo Perissinotto. Compõem ainda a pasta os vereadores Moisés Marques e Val Demarchi. Nesta, avalia-se todo projeto de lei que tramita no Legislativo.
Outra também disputada é a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças, com o titular Adriano La Torre (PP), conta também com Geraldo Voluntário (MDB) e Paulo Guedes (PSDB). É desta a responsabilidade para a convocação de audiências públicas quadrimestrais para que a Prefeitura/Poder Executivo apresentem o balanço financeiro dos gastos e investimentos ao longo do ano.
Seguem ainda as comissões: Comissão de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Política Agrícola e Meio Ambiente; Comissão de Administração Pública; Comissão de Políticas Públicas; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As mais recentes criadas são a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão Permanente de Defesa dos Animais.
As novas configurações das comissões devem respeitar o Regimento Interno da Casa de Leis, que prevê representação proporcional dos partidos que integram as bancadas para a formação dos grupos com presidente, relator e membro.
Bastidores
Segundo consta, apesar da eleição, as composições devem se manter semelhantes às atuais ou ocorrerem poucas mudanças nos grupos