Carine Corrêa
Votação que prevê o aumento no número de assessores da Câmara ocorrerá em duas sessões: a primeira às 8h desta quinta-feira (5) e a segunda no mesmo horário de sexta-feira (6). De acordo com o departamento de comunicação do Legislativo rio-clarense, irá ocorrer um realinhamento dos cargos comissionados proporcional ao aumento no número de vereadores.
“O projeto prevê um realinhamento dos cargos. Além disso, chefes de gabinete estão recebendo denominação de Superior Parlamentar e assessores de Auxiliar Parlamentar. Esse projeto é igualitário em todos os sentidos, uma vez que, o que tinha na legislatura anterior, terá agora”, detalhou a assessoria da Casa de Leis. Na conjuntura anterior era um chefe de gabinete e dois assessores para cada parlamentar. O número de vereadores na Câmara Municipal de Rio Claro passou de doze para dezenove a partir do quadriênio que teve início neste ano.
De acordo com Projeto de Lei 01/2017, que prevê o aumento de funcionários no Legislativo, cabe ao Superior Parlamentar “realizar atividades de direção do Gabinete Parlamentar e coordenar e/ou participar do assessoramento parlamentar e pessoal do vereador em suas atividades político-parlamentares, em razão da relação de confiança existente entre o ocupante e a autoridade nomeante”.
Ao cargo de Auxiliar Parlamentar compete “realizar o assessoramento pessoal ao vereador em suas atividades político-parlamentares, em razão da relação de confiança existente entre o ocupante e a autoridade nomeante”.
Anterior
Vale lembrar que a Câmara Municipal informou que “26 funcionários comissionados foram exonerados no dia 31. A maioria deles estava ligada ao serviço de assessoria de vereadores não reeleitos”.
Em pronunciamento anterior ao JC, o ex-líder da Câmara João Zaine (PMDB) havia afirmado que deixaria seus assessores para garantir suporte técnico a nova liderança do Legislativo, que foi definida nesta semana com a nomeação do democrata André Godoy.
Caixa
Em outra oportunidade, o peemedebista João Zaine, ex-presidente da Câmara, havia informado que, para a exoneração de funcionários, reservou dinheiro em caixa para fazer o pagamento aos assessores. Em entrevista recente, quando esteve na Rádio Excelsior Jovem Pan News, revelou que foram gastos R$ 600 mil com as exonerações. “Aumentou vereador? Tudo tem um preço”, disse em outra ocasião.