Ednéia Silva
Em meio a muita polêmica, os vereadores votam em primeira discussão nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei nº 80/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME). A sessão acontece às 18 horas na Câmara Municipal. A votação do projeto em segunda discussão está marcada para o dia 23 de junho, também às 18 horas.
O documento tem que ser aprovado até 24 de junho de 2015, conforme prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação. O plano municipal irá estabelecer metas e estratégias para o setor de educação para os próximos 10 anos.
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Antes da votação, audiências públicas foram realizadas para discutir o plano. As reuniões contaram com grande participação popular de grupos favoráveis e contrários ao projeto. Na tarde dessa quarta-feira (17), os vereadores se reuniram para discutir as emendas que serão anexadas ao projeto original. O foco da discussão gira em torno da meta 27, que fala sobre identidade de gênero e sexualidade.
Devido à pressão popular, a meta foi suprimida do projeto, mesmo assim o debate continua. Pais e pessoas ligadas a grupos religiosos defendem a supressão dos pontos que falam sobre sexualidade, identidade e ideologia de gênero, enquanto educadores e grupos que defendem a proposta reiteram a necessidade de abordar esses temas para diminuir o preconceito.
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Em reunião realizada no dia 12 de maio, a secretária de Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo, admitiu que alterou o texto do projeto para diminuir a polêmica e garantir a aprovação da proposta dentro do prazo estabelecido. “O ponto mais polêmico foi diluído, que é a questão da sexualidade”, disse.
A tentativa do grupo dos opositores é incluir emenda que impeça a inclusão das palavras gênero e orientação sexual, bem como palavras correlatas no texto da proposta do Plano Municipal da Educação em discussão.