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A Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro receberá inscrições, de 5 a 18 de janeiro, de pessoas interessadas em comercializar bebidas, alimentos e outros produtos na área dos desfiles do Carnaval 2016, que acontecerão nos dias 6, 7 e 9 de fevereiro, novamente na Rua 3-A.
A secretaria fica na antiga Estação Ferroviária e o atendimento será feito das 12 às 17 horas. As vagas disponibilizadas são limitadas e os valores das taxas variam.
Segundo o regulamento, que traz todos os requisitos exigidos para a inscrição e pode ser obtido na própria secretaria, terão prioridade no sorteio os barraqueiros que já atuam nestas modalidades de comércio citadas, e que tenham inscrição e/ou CNPJ específicos da área de venda de bebidas e alimentos, autônomos e ambulantes.
É necessário que estejam em dia com suas obrigações tributárias na prefeitura, situação em que o interessado pagará apenas a taxa de utilização de solo. Os interessados que não possuírem inscrição municipal ou CNPJ no ramo de comércio pretendido ficarão no segundo grupo do sorteio e devem recolher, além da taxa de utilização de solo, também uma taxa de autorização. Importante notar que as taxas devem ser recolhidas, impreterivelmente, até o último dia previsto para a inscrição. O regulamento contempla também os interessados em vender sem um ponto fixo, como “lateiros”.
Todos os participantes que optarem por barracas deverão possuir suas próprias estruturas, além de equipamentos para o armazenamento correto de bebidas e alimentos, bem como seguirem criteriosamente as recomendações e exigências da Vigilância Sanitária.