Antonio Archangelo
O mistério relacionado à exploração mineral em Rio Claro, um dos maiores produtores de brita, areia e argila do Estado de São Paulo, ganhou um novo capítulo esta semana. A Agência Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmou, nessa terça (17), de forma oficial, que não tem levantamento sobre cavas de argila abandonadas na região do Polo Cerâmico de Santa Gertrudes. A prefeitura de Rio Claro estima que na cidade existam pelo menos 1.200 locais utilizados para a exploração do minério, cujo imposto arrecadado é destinado ao município onde o mineral é beneficiado.
De acordo com Cetesb, em Piracicaba, “quando do licenciamento das atividades extrativas, o empreendedor define o uso que será dado à área após o esgotamento da jazida. Normalmente, as áreas são destinadas a usos agropastoris ou para formação de lagos. As cavas de mineração também podem ser utilizadas para aterro de resíduos sólidos da construção civil. Em Rio Claro, temos um empreendimento licenciado para este uso”, revela.
“Durante o desenvolvimento da lavra, a Cetesb acompanha a execução das medidas de recuperação, para que, ao final da extração, o projeto de recuperação da área esteja implantado. Entretanto, podem existir áreas que foram exploradas irregularmente, no passado, sem as devidas licenças ambientais, que deixaram áreas degradadas por recuperar, mas a Companhia não dispõe de levantamento do número de cavas abandonadas”, comenta a agência.
A Cetesb aproveitou para afastar rumores de que a atividade poderia se assemelhar ao que acontece em Mariana/MG, onde uma barragem se rompeu destruindo as cidades vizinhas. “As atividades extrativas em cavas, desenvolvidas no município de Rio Claro, não utilizam processos com barragens de rejeitos, como o que havia em Mariana/MG. Quanto às questões de segurança, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.334/2010, o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la; quanto à fiscalização da segurança das barragens de mineração, onde é feita a deposição de rejeitos da atividade minerária, cabe à entidade outorgante dos direitos minerários, ou seja, ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM”, conclui.
O Jornal Cidade ainda aguarda os posicionamentos oficiais do DNPM, do Ministério de Minas e Energia e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
RIO CLARO MINERADORA
Números oficiais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontam para 410 títulos minerários no Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, sendo 251 em Rio Claro.
Relatório técnico do IPT, de 2012, aponta que as reservas oficiais disponibilizadas de Argila Comum, no município, são estimadas em 307,7 milhões de toneladas; além de 3,1 milhões de toneladas de areia industrial; e 3,6 milhões de toneladas de calcário.
