Carine Corrêa
O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro, Antônio Carlos Riani Costa, informou que o idoso localizado pelas autoridades na clínica que estaria funcionando em condições precárias de higiene e alimentação ainda se encontra sob custódia de uma instituição do município. No início, a suspeita era de que a clínica estaria funcionando de forma clandestina na região da Mata Negra, no Distrito de Ajapi, na zona rural de Rio Claro.
De acordo com Riani, o idoso de 78 anos recebe os cuidados desde que foi trazido para Rio Claro. “O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) tem acompanhado o caso desde o início. Foi feito contato com os familiares do idoso, que também passou por exame clínico e psiquiátrico”, informa o presidente do Conselho do Idoso.
Riani ainda informou que os documentos que denunciam a clínica que abrigava os pacientes – incluindo idosos – foram encaminhados para Vigilância Sanitária e Ministério Público de Pirassununga, clínica de origem dos pacientes. “Precisei reformar minha clínica em Pirassununga e, por esse motivo, aluguei esse imóvel em Ajapi por 30 dias. Retirei os pacientes do sítio por conta do vencimento do aluguel”, justificou a responsável pela clínica em Ajapi, Sandra Eli de Souza.
Fiscalização
A Prefeitura de Rio Claro informou que, em casos como este, a fiscalização acontece no momento em que o proprietário solicita a licença de funcionamento, que é fornecida pela Vigilância Sanitária (VISA). A Vigilância também fiscaliza em rotina de trabalho ou por intermédio de denúncia. “A família ou o responsável deve verificar a documentação da clínica, se tem licença de funcionamento da VISA e credenciamento junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Conselho Municipal do Idoso. Além disso, também deve observar as condições sanitárias e de acomodação do local”, alerta. Em relação a estabelecimentos nesse segmentos, apenas dois são regularizados.
El Shaday
As autoridades estariam investigando uma ligação entre a clínica de Sandra Eli de Souza com a uma casa de repouso em Rio Claro que foi fechada pela Vigilância Sanitária no ano passado. Sandra Eli de Souza rebate e diz que a única relação com a antiga casa de idosos ‘El Shaday’ é que as famílias da maioria dos pacientes a procuraram pelos serviços oferecidos pela sua clínica.
Na época em que foi lacrada pela VISA, foram encontrados em Rio Claro irregularidades em 11 dos 12 abrigos para idosos no município durante uma fiscalização. Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, problemas graves de estrutura e desrespeito ao Estatuto do Idoso foram alguns dos problemas flagrados. Quatro locais foram parcialmente interditados em 2013.
Investigações
Na quarta-feira, dia 3 de dezembro, o Ministério Público recebeu a denúncia sobre a clínica provisória em Ajapi. Os documentos que foram entregues ao promotor de Justiça Luiz Gonzaga Bovo foram encaminhados à Polícia Civil, para que as investigações prossigam na fase de inquérito policial.