Clube dos Cavaleiros: processo aguarda manifestação das partes

Favari Filho

O processo aberto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra o Clube dos Cavaleiros ‘Professor Victorino Machado’, da Cidade Azul, segue tramitando na Justiça. De um lado, há a Fazenda – que entende que o réu ocupa área no interior da FEENA [Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade] mediante autorização precária da antiga e extinta FEPASA [Ferrovia Paulista Sociedade Anônima] para utilização do local como pastoreio de equinos – e, de outro, o clube de apaixonados por cavalos, que beneficia oitenta pessoas com os trabalhos terapêuticos realizados, além de revelar atletas do hipismo para todo o Brasil.

Uso do cavalo como forma de terapia teve início com Hipócrates em 400 a.C. [foto ilustrativa]

O processo afirma que, embora tenha reconhecimento de utilidade pública do Clube dos Cavaleiros pelo desenvolvimento de equoterapia para portadores de necessidades especiais, “a instituição também explora atividade remunerada na prestação do serviço. No entanto, a ocupação da área não possui o instrumento legal de autorização firmado com a Fundação ou mesmo com o antigo gestor florestal (Instituto Florestal) e, muito menos, um plano de manejo para evitar a degradação ambiental”.

Procurado pela reportagem, o promotor Gilberto Porto Camargo esclareceu que o processo aguarda a manifestação das partes quanto ao laudo pericial indicando que a permanência do clube dos cavaleiros na FEENA é irregular e que o “Ministério Público pediu para julgar o processo determinando a saída do Clube, independente de outras provas, contudo o juiz deve decidir se julga agora ou se produz outras provas a pedido das partes, como por exemplo a oitiva de testemunhas”. O JC ouviu também o advogado do Clube, Wagner Losano, que disse que prefere não se pronunciar quanto ao processo antes da aprovação da sentença.

EQUOTERAPIA

Entre os muitos trabalhos realizados pelo Clube dos Cavaleiros está a equoterapia, que consiste na utilização do cavalo como recurso terapêutico para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência ou de necessidades especiais. Na equoterapia, o cavalo é utilizado para alcançar os objetivos do tratamento, pois exige a participação do corpo, ou seja, dos músculos e das articulações. O uso do cavalo como forma de terapia data de 400 a.C., quando Hipócrates o utilizou para “regenerar a saúde” de seus pacientes. Desde 1969, a NARHA (Associação Americana de Hipoterapia para Deficientes) vem divulgando em toda a América do Norte o método, que, na Europa, já é conhecido há mais de vinte anos.

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