Da Redação
O governo eleito para o próximo quadriênio deve se reunir com a diretoria do Velo Clube para tratar da concessão do Estádio Municipal Benito Agnelo Castellano (Benitão), que foi municipalizado em troca do pagamento de dívidas do tradicional time do município. A expectativa, conforme apurou a reportagem, é que eventual convênio possa possibilitar uma contrapartida no atendimento esportivo de crianças e jovens da cidade.
Ontem, 1º, em reunião de lideranças partidárias, os vereadores confirmaram a volta do projeto (que recebeu um dia de pedido de vista) para a Ordem do Dia da sessão ordinária da segunda-feira, 5.
A Câmara Municipal começou a analisar na segunda, 21 de novembro, se autorizará o Executivo a conceder, por 20 anos, o Estádio Municipal Benito Agnelo Castellano à Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense. De acordo com o projeto de lei 98/2016, que teve tramitação rápida nas comissões internas da Câmara, a concessão será pelo prazo de vinte anos, “podendo ser prorrogada sucessivamente por iguais períodos, havendo interesse da concessionária, mediante sua manifestação clara e inequívoca e conveniência do poder concedente”.
Municipalização
Em março, de acordo com a Prefeitura, foi realizado o depósito da última das 65 parcelas de pagamento no processo de desapropriação, “a prefeitura agora aguarda apenas a formalização cartorial para que o estádio passe de forma definitiva para o nome do município”. A prefeitura já tinha a posse provisória do estádio desde o início do processo de desapropriação, que teve a primeira parcela paga pelo município em 2010.
De acordo com o prefeito Du Altimari (PMDB), por meio do ofício 58/2016, “…a tradição do Velo Clube em nossa cidade e em nosso Estado, fica consignado o relevante interesse público, na aprovação do Projeto de Lei em anexo, que permitirá, além do uso compartilhado do imóvel entre a concessionária e o Poder Público, que o Velo Clube continue a mandar seus jogos profissionais e demais atividades esportivas naquele local”, cita.
O projeto depende de duas votações do Legislativo rio-clarense para consignar a pleiteada autorização, sendo que o município “poderá utilizar o imóvel objeto da presente concessão, desde que previamente agendado com a concessionária, ficando vedada a subcessão de uso, gratuita ou onerosa, para terceiros, exceto para os eventos promovidos em parceria com o Poder Executivo”.