Ednéia Silva
Não será neste ano que as obras para a conclusão da construção do novo prédio do Fórum de Rio Claro serão retomadas. A Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania informou nessa quinta-feira (15) que, devido a problemas de conjuntura econômica, a licitação para reinício da obra não será realizada neste ano.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da pasta. Havia a expectativa de que as obras, interrompidas no ano passado, fossem retomadas ainda em 2015. Em janeiro deste ano, a secretaria informou que havia contratado a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para elaborar o material técnico e os projetos complementares da obra. Essas etapas precediam a abertura de licitação.
Nessa quinta-feira (15), a secretaria confirmou que os estudos foram realizados e que o Governo do Estado está empenhado na construção do edifício, mas isso não será possível nesse momento. Em janeiro, quando questionada sobre o prédio, a secretaria informou que “na retomada, serão incluídos a execução da área externa do Fórum (estacionamentos, acessos, fechamentos, passeio, etc) e o Salão do Júri, não previstos na contratação da prefeitura”. Não foi divulgada data para a publicação do edital.
A construção do novo prédio do Fórum foi iniciada em 2010 com prazo de término de 12 meses. Depois disso, o contrato com a empresa responsável pela obra foi prorrogado várias vezes pela prefeitura até ser rescindido pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania por causa da demora na conclusão dos trabalhos. O investimento inicial previsto era de R$ 9.595.460,63, mas a empreiteira venceu a concorrência apresentando proposta de R$ 7.964.232,25, bem abaixo do valor orçado no edital.
Enquanto o novo prédio não fica pronto, o Judiciário sofre com a falta de espaço no prédio que abriga o Fórum, que tem mais de 40 mil processos em tramitação.