Antonio Archangelo
Impasse. A entrega de 182 casas do Jardim Boa Vista II se transformou em pesadelo na periferia de Rio Claro. Com demora na entrega, os imóveis estão sendo ocupados por viciados, que depredam as unidades, conforme reportagem do Grupo JC divulgada na última semana. Fiação, portas, pias e forros estão sendo retirados pelo “drogaditos”, alega a vizinhança.
Financiado pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, o bairro recebeu investimentos estimados em R$ 11 milhões. De acordo com a prefeitura, a segurança do canteiro de obras é de responsabilidade da empreiteira, bem como o custo gerado por eventuais depredações. “É importante ressaltar que os imóveis serão entregues em perfeito estado aos mutuários”, alega em nota.
“Os prazos contratuais são passíveis de prorrogações. As obras foram iniciadas no primeiro semestre de 2012, com o prazo inicial de entrega estabelecido em 18 meses. Houve, por exemplo, a necessidade de se fazer o licenciamento, junto ao governo estadual, para passagem do esgoto”, continua.
“O valor total da obra é de R$ 11,1 milhões. Não há contrapartida financeira da prefeitura que, no entanto, faz o acompanhamento das obras, dá as isenções tributárias pertinentes, cadastra e orienta as famílias que podem ser beneficiadas com as moradias, faz medições e as repassa à Caixa Econômica, que efetua os pagamentos à empreiteira”, conclui.
Em março de 2012, a Caixa divulgou que os contratos para construção de 678 moradias em seis empreendimentos habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I), foram assinados. Os investimentos totalizarão R$ 38,6 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Os contratos foram assinados entre a Caixa, a prefeitura de Rio Claro e as construtoras responsáveis pelos empreendimentos, e incluíam os citados imóveis. As moradias possuem, em média, 47 m² cada, distribuídos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com cada família pagando prestações mensais mínimas de R$ 50, limitadas a 10% da renda mensal, pelo período de 10 anos. O prazo previsto para execução das obras é de 15 meses.
Os contratos se referiam além do Residencial Boa Vista II: ao Residencial Jacarandá – Jardim Araucária (112 apartamentos); Residencial Cabreúva – Jardim Araucária (80 apartamentos); Residencial Aroeira – Jardim Araucária (96 apartamentos); Residencial Sibipiruna – Jardim Araucária (96 apartamentos); e Residencial Jasmim – Bairro Vila Cristina (112 apartamentos).