Agência Brasil
Para evitar fraudes, a prefeitura de São Paulo vai começar a reter atestados e receitas médicas das pessoas que vão tomar a vacina contra a covid-19 prevista para aqueles que tenham comorbidades. A medida entra em funcionamento na próxima segunda-feira (31).
Segundo a prefeitura, a retenção desses documentos vai funcionar por amostragem. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida é uma sugestão do Ministério Público. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.
Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.
Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.