Carine Corrêa
O concurso realizado em 2011 para a contratação de agentes de segurança segue sem definição. Questionada sobre a convocação dos candidatos e sobre a validade do concurso, a Prefeitura de Rio Claro informou apenas que “o concurso para a contratação de agentes de trânsito ainda está em vigor”. Há anos a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário fala sobre a necessidade de contratar agentes de trânsito para coibir as infrações dos motoristas em Rio Claro.
Sem os profissionais, o que se observa são reclamações na fiscalização do trânsito na cidade, que acaba dependendo da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. A maioria das cidades da região já tem agentes de trânsito. Em maio deste ano o secretário de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi, concedeu entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan e justificou que não houve convocação dos candidatos pela folha de pagamento saturada. Chiossi comentou na época que o projeto de criação dos cargos de agentes de trânsito já demonstrou a necessidade dos profissionais, que não seriam simples executores de multa, mas sim fiscais de todo tipo de infração na rua.
A maioria das cidades da região já tem agentes de trânsito. A reportagem fez contato com os municípios, que manifestaram as respostas a seguir.
São Carlos
Desde 2002 o município conta com o auxílio de agentes de trânsito para fiscalizar o tráfego na cidade. A necessidade de contratar esses profissionais veio a partir da municipalização do Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A contratação é feita por meio de concurso público com salário base de aproximadamente R$ 1.500 + benefícios. Ao todo são 30 agentes de trânsito em São Carlos.
Araras
Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) Luiz Carlos Bressan Júnior, atuam em Araras dez agentes de trânsito. O cargo no município existe desde 2009 e foi criado a partir de demandas especificas de Trânsito, como exemplos, fechamentos e desvios de tráfego, sinalização manual em cruzamentos, que se fossem executadas pela Policia Militar ou Guarda Municipal, prejudicaria o patrulhamento ostensivo das ruas para atenderem demandas menos criticas. O salário é definido pelo poder executivo.
Limeira
Já em Limeira os profissionais existem desde março de 2008 para cumprir o previsto no Artº 24 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A contratação dos agentes é feita mediante concurso público com exigência de Nível Médio, ser habilitado como motorista e motociclista, com provas de conhecimento em Matemática, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais/Atualidades e Conhecimentos Específicos (legislação de trânsito), R: Atualmente o salário é de R$ 1.575,68 com um efetivo de 49 profissionais.