Favari Filho
Acrise que enfrenta o país – não somente a política, mas, sobretudo, a econômica – emergida juntamente com o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff é sentida por praticamente todos os setores da sociedade. Desde o cafezinho na padaria, passando pelas gôndolas dos supermercados até o investimento em infraestrutura, que gera empregos e movimenta a economia através da construção civil, as diferenças são dantescas comparadas aos anos anteriores.
O ano de 2015 começou apertado e a economia não anda bem das pernas. Há um cheiro de recessão no ar e é possível que seja um ano de estagnação econômica. Ainda que a maior parte dos ajustes dependa do Executivo, o governo precisa colocar o Congresso na discussão para que haja representatividade, algo que parece não estar fazendo. A tomada de medidas precipitadas afetam o país e, principalmente, as prefeituras, que já sentem o corte no repasse de verbas.
De acordo com a assessoria da prefeitura de Analândia a cidade enfrenta uma grave crise de arrecadação. Ao todo, a Estância Climática perdeu 28% do montante, no comparativo de janeiro e fevereiro de 2015. O prefeito Rogério Ulson revelou que desde o primeiro mês do ano o município também tem outro sério problema: o repasse de recursos para a merenda escolar que não está sendo feito desde o mês de janeiro tanto pelo Governo Federal quanto pelo Governo Estadual.
Na mesma linha, em Santa Gertrudes os repasses de verbas federais e estaduais começaram a diminuir ainda no ano passado. Para o ano de 2015, a administração já percebe arrecadação menor que a prevista e segura o freio para não ter problemas no fim do ano. O prefeito Rogério Pascon diz estar atento e espera que a situação melhore. “Acredito que o ano de 2015 será período de alerta e temos que administrar com os pés no chão”, revela.
Em Itirapina, o prefeito José Maria Cândido divulgou que a construção do prédio do Programa de Saúde da Família (PSF), no Jardim dos Indaiás que deveria ser entregue em março, foi paralisada em dezembro de 2014 porque o Governo Federal deixou de repassar os recursos das medições realizadas e devidamente aprovadas pelo setor de engenharia da administração.
Segundo o prefeito, as desculpas do Ministério da Saúde são de que o governo não tem dinheiro e o Congresso Nacional ainda não aprovou o orçamento da União, impedindo qualquer repasse dos recursos conveniados aos municípios. “A culpa não é do prefeito, nem do vice e nem dos vereadores, mas sim do Governo Federal que não está honrando os compromissos conveniados”, atentou.
Cândido informou também que no início de fevereiro recebeu membros da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que o informaram que o Governo do Estado também determinou corte nos recursos destinados à construção de casas no Jardim Nova Itirapina, que atenderia 42 famílias em situação de risco.
Em Ipeúna não é diferente, pois existem verbas que foram autorizadas e empenhadas, porém os recursos ainda não foram repassados ao município administrado por Ildebran Prata. É o caso da construção de um campo de futebol autorizado e empenhado por meio da Caixa Econômica Federal, em 2014, mas que foi liberada somente parte da verba. Outro caso é o da quadra poliesportiva, a documentação foi encaminhada e o convênio firmado no valor de R$ 500 mil, mas até o momento, a municipalidade não recebeu o repasse.
A assessoria informa que há também recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de um ônibus escolar, já empenhado, mas que, até o momento não foram liberados. Já os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vêm diminuindo significativamente e o valor que será repassado referente ao mês de março, por exemplo, é aproximadamente 32% menor que o do mês anterior.