A Prefeitura de Rio Claro conseguiu recuperar um montante de cerca de R$ 745 mil que serão destinados para a aplicação da Lei Federal ‘Aldir Blanc’, para investimento em projetos culturais e apoio a artistas durante a pandemia da Covid-19. Há poucos meses, o Congresso Nacional conseguiu prorrogar o período para utilização dos recursos disponibilizados no ano passado. Desta maneira, a administração municipal conseguiu articular a devolução da reversão desse valor que havia sido ‘perdido’ no ano passado após a antiga gestão não utilizar na totalidade os recursos enviados para o município.
“Como Rio Claro não utilizou todo o valor, houve devolução ao Fundo de Cultura do Estado de São Paulo, que agora fizeram a nova devolução”, comenta o secretário municipal de Cultura Dalberto Christofoletti, que acrescenta que o valor já está na conta da Prefeitura. No ano passado, a antiga gestão alegou que não havia mais prazo para conseguir utilizar os recursos na totalidade, o que gerou uma onda de protestos por parte da classe artística na cidade.
Segundo o secretário, novos editais deverão ser criados para estabelecer as regras de distribuição dos valores para investimentos em projetos culturais no município. “Estamos em conversa com o Conselho Municipal de Cultura de Rio Claro e com a Câmara Municipal. A tendência é fazer editais para contemplar o maior número de linguagens e diversidade possíveis. Terão que ser editais inclusivos, democráticos e transparentes”, declara.
A previsão é que já no mês de setembro os editais sejam publicados, uma vez que o prazo-limite para pagamento dos artistas é 31 de dezembro deste ano. As apresentações, no entanto, poderão ocorrer neste e no próximo ano, de acordo com Dalberto. Espera-se que entre 80 e 100 projetos sejam contemplados.
“Foi uma luta nacional dos movimentos de cultura e secretarias, para que esse dinheiro pudesse ser investido novamente. Os prazos são apertados, vamos trabalhar para usar integralmente para os artistas de Rio Claro”, finaliza o secretário.