O prefeito Gustavo, de Rio Claro, assinou na tarde de segunda-feira (29) em Campinas um memorando de entendimentos que envolve os dois municípios, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) e a Sanasa.
“Estamos seguindo as regras do novo Marco Legal do Saneamento e pensando no planejamento de Rio Claro para as próximas décadas”, afirmou o prefeito Gustavo, ressaltando que o objetivo é promover estudos para uma possível parceria com a Sanasa Campinas de maneira que o Daae seja o gestor dos serviços de saneamento, sem recorrer à privatização. “Queremos capitalizar o Daae e ampliar a qualidade dos serviços”.
O novo Marco Legal do Saneamento, que completou dois anos de vigência no mês passado, tem como metas garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. “Felizmente, em Rio Claro já atingimos estas metas. Precisamos agora trabalhar para recuperar o Daae, um patrimônio dos rio-clarenses”, afirma o prefeito Gustavo.
De acordo com o presidente da Sanasa, Manuelito Magalhães Júnior, “o que estamos olhando daqui para a frente é a possibilidade de uma parceria com Rio Claro para que continue independente, mas com o apoio e a expertise da Sanasa, para que assim possamos atender melhor a população de Rio Claro”.
Para o prefeito de Campinas, Dário Saadi, a assinatura desse memorando é fundamental. “É claro que são entendimentos iniciais, trocas de informações e estudos de possibilidades, mas eu entendo que já é um passo importante”, destacou.
A nova lei nacional estabelece que convênios de cooperação podem ser firmados por blocos de municípios para serviços de saneamento de forma coletiva.
A nova lei prevê também o estímulo à adoção de processos adequados às peculiaridades locais e regionais, e o incentivo à regionalização da prestação dos serviços, para contribuir para a viabilidade técnica e econômico-financeira.
“Se, nesta fase de novas regras para o saneamento do País, conseguirmos que Rio Claro tenha a colaboração da Sanasa, uma das mais conceituadas empresas de saneamento, certamente estaremos dando um grande passo para que nossa cidade volte a ter pleno controle do gerenciamento destes serviços, em benefício de toda a população”, destaca Gustavo.