A educação no trânsito no que se refere aos motoristas de Rio Claro sempre levanta discussões. Isso porque o índice de acidentes registrados na cidade é consideravelmente alto. Somente no ano passado foram registradas mais de mil lesões corporais relativas a acidentes de trânsito no município, segundo dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública.

Com tantas infrações registradas na Cidade Azul, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) deu parecer favorável aos cancelamentos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas de Rio Claro por excesso de pontos atingidos.

Somente entre janeiro e setembro de 2017, o Detran.SP cancelou em média seis (6) CNHs por dia no município. O que totaliza 1.721 cancelamentos no período. No ano anterior, em 2016, foram 2.487 cancelamentos do documento. O departamento ressalta, no entanto, que apenas 10% das infrações são registradas pelo órgão, que é responsável por multas aplicadas pela Polícia Militar no perímetro urbano. Em geral, as autuações têm caráter administrativo, como, por exemplo, falta de licenciamento e habilitação vencida.

Suspensão

O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.

Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran.SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.

Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem e fazer a nova prova solicitada.