Edneia Silva
Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas eleições gerais de outubro devem correr para resolver a pendência junto à Justiça Eleitoral. O prazo para justificar a ausências às urnas vai até 4 de dezembro para quem não votou no primeiro turno e até 26 de dezembro para quem não votou no segundo turno. A novidade é que agora a justificativa pode ser feita pela internet, através do sistema Justifica disponível no site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br).
O novo sistema elimina a necessidade do eleitor ir pessoalmente até o cartório eleitoral. Basta entrar no site do tribunal e acessar o sistema Justifica, clicando em menu eleitor, justificativa eleitoral e seguir as instruções do programa. Após preencher o formulário, a pessoa deve anexar junto o comprovante do motivo da falta.
Guilherme Taufic, chefe do cartório da Zona 110, explica que quem optar por preencher o formulário de justificativa deve destiná-lo ao juiz eleitoral juntamente com os documentos que comprovam os motivos alegados para a ausência. A justificativa pode ser deferida ou não. Em caso positivo, o eleitor ausente fica desobrigado de pagar a multa.
Se o pedido for indeferido, o eleitor deve pagar a multa. A guia é retirada no cartório e paga na rede bancária. O comprovante de pagamento deve ser apresentado ao cartório para dar baixa no sistema. O mesmo procedimento deve ser adotado para quem perder o prazo de justificativa. Taufic alerta os cidadãos para não deixarem a justificativa para a última hora, para evitar filas.
A justificativa obrigatória não se aplica aos eleitores que têm voto facultativo, ou seja, quem tem entre 16 e 17 anos e mais de 70 anos. Os eleitores que estavam fora do Brasil têm 30 dias contados a partir da data de retorno ao país para se justificar. Quem não votar e não justificar em três eleições consecutivas tem o título de eleitor cancelado.
De acordo com o TSE, o Brasil registrou 30,1 milhões (21,1%) de abstenções. Em Rio Claro foram 26.776 (18,85%) ausências no primeiro turno e 27.481 (19,34%) no segundo turno. Desse total, 15.237 (20%) no primeiro turno e 15.581 (20,45%) no segundo turno na Zona 110. O cartório da Zona 110 fica na Rua 8, nº 819, Centro, telefone 3524-8283; Zona 288: Avenida 13, nº 634, Centro, 3524-909; Zona 245: Rua 14, nº 521, Consolação, 3534-8188.
Confira no áudio abaixo entrevista com Guilherme Taufic, chefe do cartório da Zona 110.