“O novo fórum agora é uma realidade e se concretiza como importante ganho ao setor da Justiça e para toda a população”. Foram estas palavras que o prefeito de Rio Claro Gustavo Perissinotto disse na entrega do prédio construído na Cidade Judiciária, no Anel Viário, em junho do ano passado.
Na oportunidade, os representantes do governo estadual, autoridades políticas locais e demais convidados também fizeram seus discursos sobre a imponente obra. Quase sete meses depois o local nunca chegou a ser ocupado.
Essa semana a reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com o Tribunal de Justiça para esclarecimentos e o resultado foi um jogo de empurra-empurra envolvendo também a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura de Rio Claro.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo aguarda informação sobre solução das pendências construtivas que impedem o recebimento do edifício. Como informado anteriormente, foram constatadas pendências na obra (por exemplo, itens relativos à acessibilidade e ao sistema de proteção de descarga elétrica), que impedem, neste momento, o recebimento e a ocupação do prédio pelo TJSP. As questões foram informadas à Secretaria da Justiça e Cidadania, órgão responsável pela construção. Sugerimos o contato com a Secretaria, que pode informar sobre eventual acionamento da garantia da obra”, solicitou o Tribunal de Justiça.
Em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania a resposta foi a seguinte: “A Secretaria da Justiça e Cidadania informa que a empresa responsável pelas obras do Fórum de Rio Claro foi contratada pela Prefeitura do município e cabe a ela monitorar e reivindicar a execução das pendências relacionadas à parte elétrica. A SJC pediu à Prefeitura para que os problemas sejam sanados e aguarda um posicionamento”.
Diante da resposta, a reportagem procurou então a prefeitura de Rio Claro para saber se realmente haviam sido notificados pela Secretaria da Justiça e Cidadania e quando esse posicionamento solicitado por eles seria enviado. Além disso foi solicitada uma explicação, já que em outra oportunidade a administração municipal informou que não tinha mais responsabilidade sobre a ocupação ou não do prédio e a Secretaria da Justiça e Cidadania diz ao contrário.
Sobre o impasse foi dada a seguinte resposta: “A entrega definitiva da obra pela empresa foi realizada no segundo semestre de 2021, conforme documento assinado pela Prefeitura de Rio Claro e pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Posteriormente, o Tribunal de Justiça apontou a necessidade de adequações nos serviços, incluindo itens que não estavam previstos no contrato assinado com a empresa construtora. A prefeitura reafirma que fará o que for de sua competência em relação ao assunto e ressalta o interesse em ter o novo fórum em funcionamento beneficiando toda a população, num espaço adequado às atividades judiciárias”.
Sobre o posicionamento aguardado pela Secretaria da Justiça e Cidadania não houve resposta de quando ele foi ou se ainda será enviado.
Uma década
A construção do prédio começou em 2010 e, em julho de 2014, ela foi interrompida por quatro anos depois que o contrato com a empresa construtora foi cancelado.