Wagner Gonçalves
Munícipes que se utilizam de medicamentos oferecidos pela Rede Pública de Saúde voltaram a criticar a falta de determinados tipos de remédio em postos como a farmácia localizada ao lado da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), na Avenida 29, especialmente os de alto custo e controlados, como também no próprio Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico (CEAD).
No início da manhã, horário em que há número elevado de pacientes que buscam pelos remédios, Luana Alves de Lima conversou com a reportagem do JC após sair do pronto-atendimento e passar na farmácia para retirar medicamentos. “Já tinha vindo na noite anterior, mas voltei após passar mal e hoje consegui apenas um dos dois remédios prescritos pelo médico”, disse Luana.
Com apenas metade do que foi indicado para tratar o mal-estar, um caso parecido aconteceu com Ronaldo Satiro Lopes, que conseguiu apenas dois dos quatro frascos de Gardenal necessários para o tratamento medicamentoso. “O pior é o transtorno, pois a receita tem validade de apenas um mês. Depois disso, preciso marcar consulta antes do retorno para tentar pegar mais frascos”, desabafou Lopes.
Mas em alguns casos não há itens do que foi pedido pelo especialista, como no caso de Rodinei Salustiano dos Santos, que saiu mostrando-se nervoso após não conseguir o acesso aos medicamentos para controle de diabetes. “É um absurdo isso que acontece, pois não tem insulina, fita (para medição de glicemia), nem seringa. É um descaso”, criticou, dizendo que por vezes ele tenta comprar os remédios, mas pelo alto preço Santos comenta ter dificuldade para contornar a situação.
“E a resposta é sempre a mesma: volte daqui a quinze dias para ver se tem o medicamento”, desabafou. Seguindo a mesma tendência, o senhor Sebastião Franco Barbosa sai da farmácia cabisbaixo e sem ânimo: “é o cúmulo isso que acontece conosco”. Barbosa vem ao posto para pegar o medicamento Cistrate, Omeprazol e itens de controle de insulina para a esposa, Adelaide Costa Alves Barbosa, que faz o tratamento das patologias. Ele conta que em agosto não havia agulha e neste mês a falta é de seringa.
Questionada sobre a situação, a Fundação de Saúde respondeu que, no caso do senhor Ronaldo Satiro Lopes, a resposta à indagação da falta do medicamento e o transtorno de ter a receita vencida foi que “O Gardenal é medicamento psicotrópico e a Fundação Municipal de Saúde é obrigada a seguir a Portaria 344/98, por isso a receita é mensal e com validade para 30 dias”.
No caso da falta de fitas e agulha para controle glicêmico, “a Fundação de Saúde já providenciou a reposição dos estoques”. A fundação explicou também que “os medicamentos de alto custo são fornecidos pelo governo estadual e retirados no Cead”, dizendo que a distribuição feita no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), local onde anteriormente era feito, obedece a alguns casos específicos, não sendo todos.
AÇÃO JUDICIAL
Em determinados casos, quando não há o acesso aos medicamentos, alguns pacientes entram com processo pelo Ministério Público de Rio Claro. Atualmente, duas ações cíveis públicas estão em andamento na 1ª instância, que dizem respeito ao “Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos”, pelo 7º promotor de Justiça de Rio Claro, André Vitor de Freitas.
Em entrevista, o promotor comentou que, antes de mover qualquer ação, existe a comunicação com a Fundação de Saúde, ou mesmo com seção que responde em âmbito estadual. Em muitos casos, conforme ele destaca, não eram necessários processos, pois os problemas eram resolvidos de forma administrativa. No entanto, nos últimos 6 meses, aproximadamente, tem ocorrido reincidência nos casos em que não há respaldo da Fundação de Saúde sobre formas de resolução das faltas.
Sempre havia a indicação de outros medicamentos, mas o promotor acredita que, dada a crise financeira no setor público, a fundação não encontra formas de preencher tais lacunas. Nos casos em que há a determinação judicial, os pacientes conseguem os remédios: “Lamento que tenha chegado a esse ponto, pois essas situações não deveriam ser resolvidas pelo Judiciário, mas pelo setor de Saúde”, disse o promotor.