Da Redação
O recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá início a partir deste sábado (20). As unidades do Poder Judiciário paulista encerram o expediente nesta sexta-feira (19) e retornam somente no dia 6 de janeiro. Nesse período, o Tribunal de Justiça funcionará somente para o atendimento de medidas urgentes. Não haverá atendimento ao público que será retomado no dia 7 de janeiro.
De acordo com o TJSP, “não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos prédios da capital e do interior. Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu o recesso”.
O tribunal explica ainda que a realização de audiências e sessões de julgamento ficarão suspensas até o dia 18 de janeiro, com exceção das ações que envolvam réus presos, interesse de menores e as cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente. Durante o recesso, os prazos processuais serão suspensos.
O atendimento a medidas urgentes será realizado por meio de plantões que irão funcionar das 9 às 13 horas. O Fórum de Rio Claro fica na Avenida 5, número 5353, em frente à Praça da Liberdade, no Centro.