O decreto que instituiu situação de emergência em Rio Claro, assinado pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) semanas atrás, foi reconhecido pelo Governo Federal nessa quarta-feira (29). Portaria assinada pelo secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, incluiu o município numa lista de outras 61 cidades atingidas por desastres recentemente. O documento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicado ontem no Diário Oficial da União e pontua que o problema ocorrido na cidade foi ocasionado por chuvas intensas.
O Governo Lula destacou em comunicado que o Brasil tem, no momento, 1.613 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres e que cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada, como é o caso de Rio Claro.
Na semana passada, conforme o Jornal Cidade revelou, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), titular do Governo do Estado de São Paulo, também reconheceu a situação de emergência em Rio Claro. Em relação ao ente federal, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, será publicada nova portaria com a valor ser liberado. Ainda não há prazo para que ocorra alguma destinação de recursos para a cidade.
O deputado federal Baleia Rossi (MDB), com vários vínculos políticos na cidade, se colocou à disposição na articulação para que Rio Claro seja, de fato, contemplada com a ajuda financeira do Governo Federal. Após o registro do temporal de 10 de março no município, o parlamentar esteve em contato com o prefeito Gustavo para tratar do assunto.
A partir dessa homologação, a Prefeitura de Rio Claro deve elaborar novo relatório para solicitar esse apoio financeiro e também humanitário. Entre as possibilidades de solicitações estão recursos para ações de respostas, como assistência (cesta básica, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, colchão, entre outros), de restabelecimento (construção de acessos alternativos, desobstrução de vias, demolição, etc.), pagamentos para ações de socorro, entre outros.