Antonio Archangelo/Coluna Politika
O valor da Ata de Registro de Preços 47/2015, que poderá consumir até R$ 6,7 milhões da Prefeitura de Rio Claro com procedimentos veterinários a animais de pequeno porte, foi verificado pela Irmandade da Santa Casa.
De acordo com a tabela assinada pelo provedor José Carlos Cardoso, enquanto a prefeitura poderá vir a pagar num parto cesária em animais o valor total de item de R$ 4.565,00, o SUS remunera a Santa Casa para realizar um parto cesária em humanos em R$ 545,73.
A discrepância dos valores contidos em tabela anexa ao contrato assinado em agosto pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente para dar atendimento a decisão judicial aponta ainda que, enquanto se estima a realização de uma Hernioplastia Diafragmática em animais de R$ 5.940,00, em humanos o SUS remunera a Santa Casa no valor de R$ 808,13. Nos exames, uma Urocultura em animais será paga, pela prefeitura, no valor de R$ 92, e para humanos o SUS paga à Santa Casa R$ 5,62.
Cabe lembrar que a prefeitura divulgou esta semana que não pretende utilizar o valor total de R$ 6,7 milhões para acudir os animais abandonados acolhidos no canil municipal. O teto de gastos mensais é de R$ 45 mil. O contrato tem validade de um ano. Porém, o assunto ainda é debatido pela cidade, muitos discordam sobre a prioridade dada aos animais, sendo que faltam recursos para apoio assistencial a idosos, recursos parcos para custear atendimentos do SUS, ou subvenções não honradas com a Santa Casa.
De acordo com o que apurou a Coluna, a atual diretora do recém-criado Departamento de Animais, da Sepladema, não teria indicado a empresa veterinária de São Roque/SP que venceu a Ata de Registro de Preços em questão. Até então, o dossiê enviado à Coluna apontava que o contrato poderia ter sido direcionado para atender anseios particulares.