O vereador Hernani Leonhardt (MDB) foi eleito na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, para o cargo de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Claro.
A função foi incluída no Regimento Interno da Câmara Municipal através da Resolução 327/2019, de autoria do vereador e Presidente André Godoy e atende a recomendação do Ministério Público, que manifestou-se contrário à ocupação do cargo por funcionário comissionado. A função não será remunerada.
Em sua fala após a eleição, o parlamentar destacou o compromisso com a Casa Legislativa. “Agradeço imensamente pelo apoio e pela confiança em mim depositada. Nosso trabalho tem como principal objetivo aproximar a população da Câmara, sendo um canal aberto e democrático à toda sociedade. Contem comigo.”
A estrutura da ouvidoria seguirá os mesmos moldes de outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados e Senado Federal e terá como principais atribuições o recebimento de elogios, sugestões e denúncias sobre abuso de poder, ilegalidades, mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Câmara e outros.
Após a eleição, o vereador foi designado para o cargo através do Ato da Mesa nº 435/2019.