Favari Filho

Assim que começou a ser cobrada no mês de maio, a taxa de iluminação fez com que a população rio-clarense sentisse no bolso o preço de mais um tributo que, em época de crise, pesa substancialmente no salário do trabalhador. Desde que instaurada na Cidade Azul, um crescente número de pessoas tem se reunido no terceiro andar do Paço Municipal para protestar contra a CIP [Contribuição de Iluminação Pública].

Na última Sessão da Câmara, ocorrida na segunda-feira (21), o presidente da Casa de Leis, João Zaine, informou aos manifestantes – que novamente marcaram presença com muitos cartazes contendo também outras reivindicações – que o Poder Executivo pretende abrir um canal de diálogo, por meio do Legislativo, para discutir a taxa de iluminação. Zaine enfatizou ainda que estaria à disposição para receber uma comissão com até dez integrantes em reuniões agendadas para debater as demandas.

O Jornal Cidade conversou com Carlos André (Jhonny), que revelou que a organização é realizada pelas redes sociais e que começou com um objetivo-mestre: conseguir sensibilizar as autoridades no intuito de que revoguem a taxa de iluminação. No entanto, há também outras demandas “como os custos da administração e os péssimos serviços públicos recebidos em troca de impostos nada baratos”. Jhonny ainda disponibilizou nota em que o grupo marca posição sobre a atitude da Câmara e do chefe do Executivo em abrir espaço para o diálogo.

NOTA

“Diante da possibilidade de uma ‘conversa com o Executivo’, como sugeriu o presidente da Câmara Municipal João Zaine ao final da manifestação que, pela quinta semana consecutiva marcou presença na Sessão Ordinária de segunda-feira (21), os manifestantes assim se posicionam publicamente:

1 – Estamos abertos ao DIÁLOGO PÚBLICO, lembrando que nossas manifestações têm acontecido no Plenário da Câmara, a ‘casa do povo’, e é sobre os vereadores que depositamos expectativas para o fim da cobrança da Taxa de Iluminação. Afinal, a taxa só existe devido à aprovação dos legisladores, ainda que a partir de um projeto do Executivo;

2 – Se o Executivo tem disposição em conversar com os manifestantes, vemos com bons olhos, desde que a reunião aconteça no Plenário da Câmara, que seja ABERTA AO PÚBLICO e em horário acessível a todo cidadão rio-clarense, sugerimos 19 horas;

3 – Nesse sentido, entendemos que a participação dos vereadores na CONVERSA PÚBLICA é de vital importância, pois serão eles, e somente eles, que poderão colocar fim à cobrança, seja pela votação do projeto de lei que já se encontra com o presidente João Zaine, ou por outro projeto de lei que venha a ser encaminhado pelo Executivo pedindo a suspensão da Taxa de Iluminação;

4 – Na impossibilidade desta reunião ABERTA AO PÚBLICO com o Executivo acontecer antes da próxima segunda-feira, 28 de setembro, sugerimos aos senhores vereadores que, encerrada a próxima Sessão Ordinária, permaneçam no Plenário para um diálogo com os manifestantes.”

PRESIDENTE DA CÂMARA FALA SOBRE ENCONTRO

O Jornal Cidade também conversou com o presidente da Câmara João Zaine sobre o possível encontro e o peemedebista expôs que, “com relação à reunião proposta na última segunda-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal após o encerramento da Sessão Ordinária, com grupo de pessoas que se posicionam contra a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a data prevista é o dia 30 de setembro de 2015, às 18 horas, no auditório do Núcleo Administrativo Municipal, o NAM”.

Zaine atentou também para o fato de que “a confirmação da data depende do fechamento de agendas dos representantes do Poder Executivo. A reunião deve possibilitar ao Poder Executivo, que é o autor da lei que estabeleceu a cobrança, externar os devidos esclarecimentos sobre a CIP”. O presidente da Casa de Leis da Cidade Azul acrescentou que, assim que houver a confirmação “da data, horário e local, a imprensa será comunicada com antecedência”.

APROVAÇÃO DO PROJETO

A taxa de iluminação foi aprovada pela Câmara Municipal de Rio Claro, em segunda discussão, no dia 19 de dezembro de 2014. O projeto de lei que cria a chamada Contribuição de Iluminação Pública (CIP) visava a angariar recursos para que a municipalidade conseguisse bancar o serviço da empresa vencedora da licitação que, aliás, desde o mês de abril está sendo realizado pela Selt Engenharia.

À época da aprovação da matéria a estimativa dos custos previstos flutuava entre R$ 2,50 e R$ 75,00 mensais dependendo do consumo e da categoria de consumidor. O projeto foi aprovado com apoio dos vereadores do PMDB, PT e PP [base governista]; além do professor Dalberto Christofoletti (PDT), Sérgio Calixto (PRP) e José Pereira (PTB). Votaram contrários os democratas Juninho da Padaria e Geraldo Voluntário e o tucano Paulo Guedes.