Favari Filho
Com a taxa de iluminação [também conhecida pelo eufemismo de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)] implantada na Cidade Azul, a prefeitura pretende custear as despesas com a manutenção e implantar novos pontos de luminosidade no município.
Conforme consta do Orçamento/2015, a estimativa é de a arrecadação com o novo imposto tributado aos rio-clarenses chegar ao montante de R$ 10.950.000,00.
Contudo, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Rio Claro, no mês de julho foram arrecadados R$ 506.056,00 do montante de R$ 912.000,00 esperados pela administração, ou seja, os cofres públicos já operam com um “déficit” de R$ 405.944,00. Ainda de acordo com o orçamento, a previsão de gastos com o custeio de iluminação no ano é de R$ 11.700.000,00.
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Caso não consiga arrecadar todo o montante, a prefeitura terá de encontrar novas maneiras para manter a cidade iluminada. A assessoria de imprensa do Governo Du Altimari foi contatada pela reportagem para que expusesse os valores e as possíveis saídas para o problema, mas informou que o secretário responsável pelas finanças não conseguiu responder até o fechamento desta edição devido a uma reunião de que participou até o fim da noite.
RESOLUÇÃO
Desde que a Resolução Normativa nº 414 – que obriga os municípios a assumirem os projetos de ampliação, manutenção e modernização dos pontos de iluminação pública – foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma série de problemas começou a afetar a população de Rio Claro. Há algum tempo que os munícipes conviviam com ruas cada vez mais escuras em um constante crescente de postes apagados que se multiplicam como a insegurança dos moradores.
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No início de 2015, entretanto, em meio ao embate entre Elektro/prefeitura, a concessionária obteve da Aneel autorização para retomar temporariamente os serviços de manutenção, até que a administração concluísse o processo de licitação e contratação de uma empresa especializada, fato que aconteceu no fim do primeiro semestre. Foi um período longo, em que os moradores tinham de ligar no 156 para efetuar as reclamações e, tão logo, a Elektro era informada para a execução do serviço.
ACORDO
Ao terminar o “acordo” entre Elektro/prefeitura, uma empresa foi contratada para realizar o serviço que aumentava exponencialmente. Desde então, a Selt Engenharia vem realizando um trabalho constante e gradativo no intuito de eliminar a escuridão das ruas e praças. No mês passado, o Jornal Cidade procurou a prefeitura para saber sobre os números e foi informado através da assessoria de imprensa que até o dia 20 de julho foram consertados 2.132 pontos da rede de iluminação pública que voltaram a funcionar plenamente em um trabalho que abrangeu 1.160 trocas de lâmpadas, 492 reatores e 480 relês.