Antonio Archangelo
Com previsão de término na madrugada de quarta para quinta-feira (12), o Senado Federal, em sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (11), dá início à instauração ou não do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), acusada de crime de responsabilidade.
Se admitido pelo plenário, a presidente é afastada da função por 180 dias a contar da publicação da decisão, que acontecerá por meio digital. Com isso, assume interinamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já divulgou nomes de possíveis ministros de seu governo provisório.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o relator do processo admitido em comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB), falarão durante a sessão. Não serão admitidos apartes.
Cabe lembrar que, por pedido formulado pela AGU ao Supremo Tribunal Federal (STF) busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
No mandado de segurança (MS) 34193, sob relatoria do ministro Teori Zavascki, a AGU sustenta que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, uma vez que procurava com seus atos se proteger de processo em trâmite no Conselho de Ética da Câmara e de processos por corrupção em andamento no STF. Sustenta-se que o deputado procurava equilibrar-se entre governo/oposição para barganhar.