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Tem início nesta terça-feira (8) as inscrições para interessados em compor o Conselho de Economia Solidária para o biênio 2015-2017. As inscrições podem ser feitas até 22 de setembro de 2015 na Casa dos Conselhos, situada à Avenida 01, nº 780, esquina com Rua 09 – Centro, das 12 horas às 16h30. A Assembléia Geral para a eleição dos representantes titulares e suplentes para a composição do Conselho será realizada no dia 06 de outubro, na Casa dos Conselhos.
Ao inscrever-se o candidato deverá protocolar ofício indicando dois representantes, sendo um titular e o suplente, que terão direito a voto, e indicar também, mais três delegados para compor o colégio eleitoral. É necessário que seja informado o nome, RG, endereço completo e telefone, dos indicados.
No ato da inscrição devem ser apresentados a documentação para a inscrição de representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários; ficha de inscrição devidamente preenchida; cadastro no Programa de Economia Solidária; documentação para a inscrição das Entidades de Apoio e Fomento (cópia simples do Estatuto Social e ficha de inscrição devidamente preenchida). Os delegados deverão apresentar documento de identidade com foto para efetivar a inscrição.
Segundo o Edital nº 001/2015 a eleição atende ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 4038 de 8 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de fomento e apoio ao desenvolvimento local e a economia solidária no município de Rio Claro, e convoca os Empreendimentos Econômicos Solidários e entidades civis atuantes diretamente com o desenvolvimento das cadeias produtivas dos empreendimentos econômicos solidários para participar do processo.
Serão votados e eleitos seis representantes da sociedade civil integrantes de empreendimentos da economia solidária existentes em Rio Claro, distribuídos conforme as seguintes cadeias produtivas: cadeia produtiva de artesanato; cadeia produtiva de alimentação; cadeia produtiva de cultura; cadeia produtiva de agricultura familiar; cadeia produtiva de resíduos sólidos e cadeia produtiva de prestação de serviços.
Serão votados também seis representantes de entidades civis que atuem na assessoria, apoio ou fomento à Economia Solidária no município.
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial.