Jardim Público não é tombado oficialmente pelo Condephaat

A discussão sobre reabertura da Avenida 1 no trecho que compreende o Jardim Público de Rio Claro, entre as ruas 3 e 4, tomou grandes proporções após a reportagem do Jornal Cidade na semana passada. Comerciantes, ambulantes, população e sociedade civil em geral estão se engajando no debate. Apesar de ter sido anunciado em 2014 pela administração municipal anterior que o espaço da praça central – que originalmente eram duas praças separadas – teria sido tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), a verdade é que a homologação do Jardim Público como Patrimônio Histórico ainda não aconteceu.

“O processo de tombamento do Jardim Público encontra-se em fase de análise, com decisão de tombamento aprovada pelo Condephaat. Em seguida, será encaminhado para homologação”, informou o Condephaat à reportagem do JC sem citar prazos. Muito tem-se especulado sobre a possibilidade de intervenções no local sem a autorização do Conselho, no entanto, sem a homologação do espaço, essa restrição ainda não se aplica, segundo a secretária municipal de Cultura, Daniela Ferraz.

“O processo de tombamento foi iniciado, mas até então o espaço não foi tombado, está num processo de avaliação e em quais moldes. Mesmo que o espaço estivesse tombado, haveria possibilidade de modificação. Lembrando que historicamente era um espaço com uma avenida e em algum momento se decidiu fechar. Reabrir não teria grandes problemas”, declarou. O Condephaat informa também que intervenções em bens em estudo de tombamento precisam ser aprovadas pelo Condephaat, entretanto ainda não consta no órgão solicitação da Prefeitura relacionada ao assunto.

Ferraz lembra que, quando se pensa na preservação, pensa-se também na funcionalidade. “Essa proposta do prefeito, que não é concreta ainda, vem ao encontro da acessibilidade do comércio e da população. Vemos com bons olhos quando uma ideia é construída de forma coletiva. As propostas são de melhoria de uso, como a de iluminação nova trazendo segurança. Essa de abertura da avenida é para melhor acessibilidade para quem utiliza o espaço, mas sempre pensando na preservação do patrimônio municipal”, afirma.

A titular da Secretaria de Cultura argumenta, ainda, que independentemente do tombamento pelo Condephaat, as gestões têm que pensar na conservação e discutir com a sociedade. “Qual a motivação? É uma demanda que tem vindo do comércio. Pensamos na preservação, mas também temos que pensar na economia. E inicialmente eram duas praças que foram unidas, entendemos que a abertura não fere algo que a princípio foi construído como único, ele não foi idealizado como uma praça só”, finaliza.

Consultada pela reportagem, a Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) informou que em outra ocasião, consultando seus associados do entorno do Jardim Público, percebeu uma manifestação contrária a essa abertura.

“Uma das nossas premissas é apoiar as decisões dos associados. Entretanto acreditamos que esse assunto tem que ser mais debatido entre as partes interessadas. Nós iremos ouvir novamente os empresários do entorno e validar a decisão deles”, informa o presidente Antônio Carlos Beltrame.

O Jardim Público

Durante sua formação, o jardim era separado em duas quadras, o Largo do Teatro e o Largo da Matriz Nova. O primeiro nome devido à presença do Teatro Fênix na esquina da Rua 3 com a Avenida 1, e o segundo nome porque na outra quadra investia-se no projeto de construção da nova igreja, o que não se concretizou.

Inaugurado em 1888, o ajardinamento ganhou o nome de Praça XV de Novembro pela proclamação da República em 1889. Na sequência passou a ter grades, retiradas em 1922 e que hoje estão na entrada da Santa Casa de Misericórdia. Mais tarde, o antigo Largo da Matriz Nova ganhou a denominação de Praça Othoniel Marques Teixeira em homenagem ao voluntário rio-clarense que morreu na Revolução de 1932.

No início da década 1960, reforma buscou um formato moderno para a área com a remoção de antigas árvores e unindo as quadras. O espaço central ganhou os monumentos em homenagem ao tenente revolucionário Siqueira Campos e, também, ao professor Arthur Bilac, obras do escultor Vilmo Rosada.

Lucas Calore: