A prefeitura de Rio Claro está recompondo seu quadro de trabalho com renomeações de 202 pessoas, entre funcionários de carreira e cargos de comissão. O número é 21% menor do que no início de maio, quando o prefeito João Teixeira Junior exonerou 255 assessores e diretores por determinação da Justiça que apontou irregularidades no projeto de reforma administrativa aprovada no ano de 2014, na gestão anterior.
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“Estamos enxugando um pouco mais a estrutura administrativa do município, conforme já havíamos feito no início de nossa gestão”, afirma o prefeito Juninho, em referência à diminuição no número de secretarias municipais no começo de sua gestão. Na época foram extintas as secretarias municipais de Transportes, de Manutenção, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico. Todas foram incorporadas a outras secretarias. A Fundação Municipal Ulysses Guimarães deixou de ter cargos remunerados pela prefeitura.
No projeto que encaminhou para a Câmara de Vereadores para corrigir os erros da gestão anterior, Juninho reduziu em 62% o número de nomeados comissionados (aqueles que não são funcionários de carreira). “Iríamos reduzir os custos na folha de pagamento, mas infelizmente os vereadores de oposição não aprovaram o projeto do Juninho”, observa o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich.
Para corrigir os erros do projeto da gestão anterior e poder recompor seu quadro de trabalho, a prefeitura de Rio Claro providenciou a descrição de cargos da lei 89/2014 em ato discricionário do prefeito. “Isso já é usado em diversos entes administrativos, como a Prefeitura de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e INSS”, explica Rodrigo Ragghiante, secretário municipal de Negócios Jurídicos.