O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu duas candidaturas de deputados federais por Rio Claro. Sérgio Litholdo e Fábio Paciullo configuram com candidaturas indeferidas no sistema de divulgação de candidatos(as) nestas eleições. Segundo os documentos, Sérgio Litholdo não conseguiu comprovar a filiação partidária ao PROS.
O nome do ex-vereador estava listado entre os filiados do União Brasil – conforme alertou a coluna Farol JC anteriormente. Isto é, não provou estar filiado ao novo partido no prazo de seis meses antes da eleição, condição de elegibilidade constitucionalmente prevista.
Ainda que na certidão da Justiça Eleitoral conste o candidato como presidente do Diretório Municipal do PROS Rio Claro, o sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral informa que candidato se encontra filiado ao União Brasil desde 05/04/2018, circunstância que inviabiliza o deferimento do seu registro de candidatura.
Já em relação a Fábio Paciullo, o indeferimento se dá pela ausência de quitação eleitoral e não comprovação de pagamento de multa eleitoral. Apesar de apresentar a certidão de quitação, a Coordenadoria de Gestão da Informação da Justiça Eleitoral manifestou-se pela não conformidade da documentação.
Litholdo declarou à coluna que a defesa do PROS entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Com as mudanças de comando do partido nacional, a diretoria deixou de subir minha filiação”, alegou. Já Paciullo comentou que também deve entrar com recurso para tentar viabilizar a sua candidatura.