Antonio Archangelo
O projeto de lei que quer proibir rodeios e vaquejadas em Rio Claro, que teve pedido de vistas de 180 dias aprovado na segunda-feira (31), pode perder o objeto.
Nessa terça-feira, 1º de novembro, o Senado aprovou projeto de lei da Câmara (24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e enviada para votação de urgência pelo Plenário.
O projeto segue agora para sanção presidencial. De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além da vaquejada e do rodeio, o PLC estabelece como patrimônio imaterial do Brasil também outras atividades, como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas, tais como Queima do Alho, concurso do berrante, e apresentações de músicas de raiz.